II Convenção Extraordinária
Mesa de abertura dá
boas vindas aos participantes
Começou a II Convenção Extraordinária da ANFIP, que está sendo realizada no Hotel Nacional, em Brasília. A mesa de abertura foi composta pelo presidente da ANFIP, Jorge Cezar Costa, pelo coordenador do Conselho de Representantes, Pedro Dittrich Junior, pelo coordenador do Conselho Fiscal, Luiz Antônio Gitirana, e pelo presidente da AFIP-DF, Floriano Martins de Sá Neto.
O presidente da AFIP-DF, como representante da Regional de Brasília, deu as boas vindas a todos os participantes, aos convencionais, aos integrantes dos conselhos de Representantes, Fiscal e Executivo, e a todos que estão acompanhando o evento pela internet. Floriano Martins falou da história da ANFIP, do seu fortalecimento ao longo dos anos, de sua renovação e de sua importância para a carreira. “A ANFIP vai durar mais 60 anos. A entidade está aberta e entende que o que defende faz parte do pacto de gerações”, disse.
O coordenador do Conselho Fiscal falou do trabalho desenvolvido pelo Conselho e apresentou os resultados das contas da entidade. “A ANFIP atua de modo transparente na sua área contábil e nas suas ações, com boa situação financeira e patrimonial”, afirmou.
O coordenador do Conselho de Representantes ressaltou a força da ANFIP nesses 60 anos. “Uma associação com 60 anos tem que ter sua própria identidade, não precisa ser cópia de ninguém; ela, sim, é copiada”, ressaltou. Dittrich solicitou aos colegas que procurem soluções que sejam plausíveis e de consenso.
O presidente da ANFIP falou que, durante a Convenção, serão debatidos assuntos da maior relevância para a entidade e seus associados. “É preciso refletir sobre o futuro”, frisou. “A trajetória da ANFIP, até o advento da unificação, foi pautada pelo estudo e pela defesa da Seguridade Social. Sem perder esse foco, temos que concentrar esforços agora, também, em todos os meandros que compõem o complexo universo da Administração Tributária”, alertou. Jorge Cezar citou ainda a Análise da Seguridade Social 2009, lançada na tarde de sexta-feira (20), e do II Concurso de Monografia.
Eleita mesa coordenadora
Após a abertura da II Convenção Extraordinária, foi eleita a Mesa Coordenadora, que conduzirá os trabalhos até domingo (22), último dia do evento. A composição da mesa é a seguinte: coordenador-geral - Silvio José Andriotti Silveira; relatora-geral - Nicéa Bof de Andrade; secretária-geral - Mara Rúbia Alves Correia; secretário de Atas - Pedro Getúlio Ferreira; secretário de Relações Públicas - Newton de Oliveira Passos Neto; secretário de Divulgação - Reginaldo Marques Botelho.
Representantes do Rio de Janeiro encaminham solicitação a assessor da RFB
Os representantes do Rio de Janeiro que participam da II Convenção Extraordinária encaminharam ao assessor do secretário da Receita Federal do Brasil (RFB) Carlos Occaso um pedido para que a RFB encontre, ainda este ano, uma solução para a instalação da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II no bairro da Barra da Tijuca.
A reestruturação ocorreu em maio, com a previsão de aluguel de um imóvel na Barra da Tijuca visando a facilitar o atendimento dos contribuintes. Posteriormente, houve a informação de que os recursos para a locação não estariam disponíveis e que a opção seria a construção de um imóvel, o que demanda aproximadamente dois anos para a sua conclusão, frustrando as expectativas dos servidores lotados na DRF/RJ II. O assessor ficou de analisar a questão e entregar a demanda ao subsecretário de Logística.
Palestrante retrata estrutura dos
grandes contribuintes
Na palestra “A RFB de hoje e do futuro”, proferida pelo coordenador-geral de processos estratégicos (Copes) da Subsecretaria de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, Iágaro Jung Martins, foi explicado o funcionamento das áreas da RFB que tratam dos grandes contribuintes. Iágaro apresentou a Sufis, que coordena os trabalhos da Comac, responsável pelo monitoramento dos grandes contribuintes, da Copes, que tem a finalidade de trabalhar com as informações utilizadas pela fiscalização, e da Cofis, que controla e gerencia a execução do processo de fiscalização.
Segundo explicou, a RFB usa intensamente a tecnologia e a simplificação dos procedimentos no seu trabalho. São 30 milhões de declarações por ano que a Copes analisa. Dentro desse cenário, Iagaro apresentou o modelo de administração tributária brasileira. Segundo lembrou, os países em desenvolvimento evitam tributos complexos. “O contribuinte tem que ter clareza do que a administração tributária faz”, disse.
O coordenador-geral ressaltou ainda que, com a melhoria da qualidade dos processos tributários da RFB, houve uma mudança nos procedimentos das empresas, que antes utilizavam o planejamento tributário para burlar as normas da fiscalização. O coordenador-geral citou também a realização do treinamento dos servidores das delegacias de grandes contribuintes, que abrange o Rio de Janeiro e São Paulo, e das equipes de Programação e Finalização dos maiores contribuintes.
Iágaro fez referência aos importantes resultados da arrecadação previdenciária nos últimos anos e, principalmente, nos anos de 2006 a 2009, cujo desempenho contribuiu para a redução do impacto da crise financeira mundial na arrecadação federal. Ele também demonstrou que a RFB tem investido na fiscalização previdenciária, com o incremento das cobranças automáticas e a manutenção das ações fiscais.
Destacou que em 2010 a tendência é de que o valor lançado seja maior do que o verificado em 2006. Ainda assim, apresentou o projeto de reformulação dos procedimentos previdenciários, que visam a diminuir o tempo de execução pela fiscalização previdenciária.
Palestra sobre Reestruturação de governança e melhorias dos sistemas na RFB
No início da programação foi proferida a primeira palestra da II Convenção Extraordinária da ANFIP, com o assessor do secretário da Receita Federal do Brasil (RFB) Carlos Roberto Occaso, que cumprimentou e parabenizou a ANFIP pela realização do evento.
Carlos Occaso informou a respeito dos projetos que a RFB está desenvolvendo da área de Tecnologia da Informação (TI) e do implemento de equipes de Tecnologia da Informação nas 10 Regiões Fiscais, que acompanharão os projetos e cuidarão da locação de recursos na RFB.
O assessor frisou que alguns projetos estratégicos são acompanhados diretamente pelo secretário da RFB. Uma das melhorias foi permitir que o contribuinte pessoa física se informe sobre sua situação fiscal pela internet, além de ser possível agendar atendimento ou outros serviços pela Grande Rede, permitindo inclusive sua auto-regularização. A RFB também está desenvolvendo ferramentas para que o contribuinte inscreva seu CPF instantaneamente, por meio de "Webservice CPF".
Outras inovações da área tecnológica serão implementadas na área aduaneira, com o regime de tributação unificada (RTU), com a finalidade de controlar as exportações e as remessas expressas, importadas ou exportadas.
A palestra de Carlos Occaso está disponível na página restrita da ANFIP.
ANFIP lança “Análise da Seguridade Social 2009”
A ANFIP lançou na sexta-feira (20), durante a II Convenção Extraordinária, a Análise da Seguridade Social em 2009, que apresenta um estudo sobre as receitas da Seguridade Social, analisando as contribuições sociais que incidem sobre o faturamento, bem como dados relativos às despesas da Seguridade com programas de governo e distribuição de benefícios. O lançamento contou com a presença do secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, João Ernesto Aragonês Vianna.
O presidente da ANFIP, Jorge Cezar Costa, falou sobre a produção da Análise, ressaltando que a entidade “não pode perder de vista o enfoque previdenciário, por isso vai continuar analisando os números da Seguridade e desenvolver ações em torno do assunto”. Jorge Cezar agradeceu a presença de Aragonês e reafirmou que a entidade continuará contribuindo com estudos na área previdenciária.
O secretário-executivo do Ministério da Previdência, João Ernesto Aragonês Viana, representando o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, destacou a importância do estudo como forma de contribuição para desmistificar o déficit da Previdência. “A ANFIP tem contribuído, com seus estudos e quadros, para a análise da Seguridade. A entidade não pode perder sua história de atuação na área previdenciária e, por isso, deve continuar contribuindo com os estudos”, disse. O secretário-executivo afirmou que nunca foi filiado à corrente do déficit do sistema, sempre defendendo que o Orçamento da Previdência é superavitário. “A ANFIP tem muito a contribuir no que diz respeito ao futuro do nosso país”, concluiu Aragonês.
O livro mostra, com dados oficiais, que o sistema de Seguridade Social brasileiro não é deficitário e exerce importante função no desenvolvimento social, pelo seu papel na redistribuição da renda, redução da pobreza e contribuição para a economia.
A obra está disponível na página principal da ANFIP, em pubicações.
Começa 1ª Sessão Plenária Deliberativa
Após o intervalo para o almoço, os participantes da II Convenção Extraordinária voltaram a se reunir no salão azul do Hotel Nacional, em Brasília, para dar início à 1ª Sessão Plenária Deliberativa para debater as propostas do Regulamento que regerá a nova estrutura das Associações/Representações Estaduais.
Ao longo de todo o evento, que termina no domingo (22), serão realizadas cinco Sessões Plenárias Deliberativas, quando serão debatidas também as propostas de alterações e/ou reformas Estatutárias.
Confira a programação completa da II Convenção Extraordinária no banner do evento disponibilizado na página principal da ANFIP na internet.
Convencionais fazem homenagem
póstuma a colegas
Antes de iniciarem a 1° Sessão Plenária Deliberativa da II Convenção Extraordinária, os participantes do evento aprovaram a moção de voto de pesar apresentada pela Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil no Estado do Pará (Afisepa) em homenagem ao auditor-fiscal associado Luiz Gonzaga de Souza, de Santa Catarina, que faleceu no dia 27 de julho.
Na oportunidade, foi aprovada também a inclusão do nome dos associados Wilson Pedrosa e José Alves Peralta, ambos do Rio Grande do Sul, e de Sebastião Caetano Alves, do Rio de Janeiro, que faleceram este ano também. Os convencionais fizeram um minuto de silêncio em homenagem aos colegas.
Acompanhe ao vivo pela TV ANFIP
Para permitir que todos os associados acompanhem as discussões que estão acontecendo na II Convenção Extraordinária, o evento está sendo transmitido ao vivo pela internet. A TV ANFIP pode ser acessada no link localizado na página inicial.
Acompanhe as notícias pelo Twitter
Acompanhe a II Convenção Extraordinária da ANFIP pelo Twitter. Para isso, basta acessar a página oficial pelo endereço http://twitter.com/anfipnacional. O evento está sendo realizado de sexta-feira (20) a domingo (22), em Brasília, no Hotel Nacional, no intuito de deliberar sobre as propostas do Regulamento que regerá a nova estrutura das Associações/Representações Estaduais. Além disso, serão debatidas as propostas de alterações e/ou reformas Estatutárias.
O Twitter é uma rede social da web que permite aos usuários enviarem e lerem atualizações pessoais de outros contatos. As atualizações são exibidas no perfil do usuário em tempo real e enviadas também a outros usuários que tenham assinado para recebê-las. O serviço é gratuito e qualquer pessoa pode criar uma conta No entanto, mesmo quem ainda não tem a conta, pode acompanhar as atualizações da ANFIP por meio do endereço oficial da entidade no Twitter.
