ANFIP e entidades acompanham tramitação da Reforma Tributária

A ANFIP, representada pelo assessor de Estudos Socioeconômicos, Vilson Antonio Romero, se reuniu nesta segunda-feira (19/10) com o Grupo de Trabalho (GT) pela Autonomia da Administração Tributária, que analisa os trabalhos que têm sido desenvolvidos pela Comissão Mista da Reforma Tributária, destinada a deliberar sobre uma proposta conjugando as PECs 45/2019 e 110/2019.

Além do acompanhamento dos trabalhos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, tendo como foco a Comissão Mista, os participantes da reunião debateram sobre a possibilidade de o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, colocar a matéria em votação no plenário da Casa ainda neste ano, conforme declarou recentemente em entrevista à imprensa. Apesar disso, o relator da RT, deputado Aguinaldo Ribeiro, já se pronunciou que pretende apresentar seu parecer somente depois das eleições municipais, que acontecerão em novembro.

Para Vilson Romero, é preciso ficar atento à inserção de emenda que garante organicidade à estrutura das administrações tributárias em todos os entes federados, que, segundo ele, deve ser priorizada.

Também participaram da videoconferência representantes da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais de Tributos dos Municípios e Distrito Federal (Anafisco), da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (Fenafim), do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), do Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) e da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite).