O presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, participou como debatedor da segunda live da minissérie digital em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), nesta quinta-feira (6/8). O debate realizado pela Agência Servidores, em parceria com a ANFIP e outras entidades de classe, abordou neste episódio “O SUS por ex-ministros da Saúde”. O evento foi mediado por Simone Braga, jornalista da TV Câmara do Rio de janeiro.
O vice-presidente Executivo da ANFIP, Márcio Humberto Gheller, destacou que o SUS é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo. “O SUS está fazendo 30 anos no próximo mês. Um sistema que se propõe a ser único e universal, não é algo simples, fácil e barato. Enfrentar o desafio de atender milhões de pessoas é uma tarefa árdua”, afirma.
Foram convidados como palestrantes e debatedores, além da ANFIP, a vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz (Asfoc), Mychelle Alves, e os ex-ministros da Saúde José Saraiva Felipe, José Gomes Temporão e Ricardo Barros que, atualmente, é deputado federal (PP/PR).
Décio Lopes explicou sobre o funcionamento da saúde no país antes da criação do SUS. E relembrou o antigo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps), que disponibilizava planos de assistência à saúde apenas para os contribuintes da Previdência. Em 1988, foi instaurado o sistema universal, que deu direito à saúde a todo cidadão, até mesmo aos não vinculados a um plano de previdência. “O Inamps teve seu papel naquele momento em que existiu, mas foi extremamente importante a criação desse novo sistema que é muito valioso para o salvamento de vida dos brasileiros”, pontua.
Décio Lopes destacou ainda, que há muito tempo a ANFIP vem debatendo a importância da Seguridade Social como um amplo sistema de proteção social, seja na Previdência, Saúde ou Assistência Social. “Quem financia esse sistema é exatamente o povo brasileiro através dos seus tributos, e é importante ressaltar que além das questões de financiamento, o problema das falhas no sistema também passa por questões de gestão e política”, alerta.
Para José Saraiva Felipe, o Brasil não tem o que é fundamental para o Sistema: uma liderança nacional no Ministério da Saúde. Segundo o ex-ministro agora é o momento de fortalecer o SUS e financiá-lo de uma forma diferenciada, pois a pandemia exacerbou o que já vinha acontecendo, uma crise econômica e social gravíssima.
Ao abordar o tema Ricardo Barros afirma que o fato de o Ministério da Saúde trocar de ministro em média a cada 10 meses é um fator prejudicial à linha de condução da política do SUS.
Mychelle Alves destacou a importância de solicitar a revogação da Emenda Constitucional nº 95, referente ao teto de gastos. Segundo ela, se a sociedade quer um país mais justo e igualitário, com a saúde e bem-estar social em desenvolvimento, é necessário revogar a Emenda. Em relação à EC, Décio Lopes afirma que a medida veio, de certa forma, estabelecer dificuldade de financiamento das áreas sociais do Estado.
Na ocasião, José Gomes Temporão apresentou três dimensões que, em sua opinião, são de extrema importância serem discutidas pela agenda política para que o SUS seja fortalecido: a sustentabilidade econômica, tecnológica e política. “O Brasil precisa ter uma política que alinhe saúde, política industrial, ciência e tecnologia, no sentido de internalizar a capacidade produtiva de tecnologias estratégicas”, acrescenta.
Assista o debate completo aqui. O webinar acontece toda quinta-feira, até o dia 3 de setembro, das 10h às 12h, abordando questões relacionadas ao SUS. Para mais informações, acesse https://nossosus.com.br/.
