Comentários sobre: R$ 272 bilhões a mais para enfrentar coronavírus https://www.anfip.org.br/assuntos-tributarios-e-previdenciarios/assuntos-tributarios/r-272-bilhoes-a-mais-para-enfrentar-efeitos-do-coronavirus/ Sun, 29 Mar 2020 15:17:09 +0000 hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.2.11 Por: Manoel de Souza https://www.anfip.org.br/assuntos-tributarios-e-previdenciarios/assuntos-tributarios/r-272-bilhoes-a-mais-para-enfrentar-efeitos-do-coronavirus/#comment-665 Sun, 29 Mar 2020 15:17:09 +0000 https://www.anfip.org.br/?p=16323#comment-665 Concordo plenamente. Graças às injustiças, que no Brasil são gritantes, alguns enriqueceram escandalosamente, e o mais prejudicado foi o pobre do trabalhador. Portanto, essa tributação nada mais seria do que uma devolução indireta, à classe trabalhadora, de parte do que dela desviaram !

]]> Por: Paulo Fraga https://www.anfip.org.br/assuntos-tributarios-e-previdenciarios/assuntos-tributarios/r-272-bilhoes-a-mais-para-enfrentar-efeitos-do-coronavirus/#comment-654 Fri, 27 Mar 2020 22:53:09 +0000 https://www.anfip.org.br/?p=16323#comment-654 Esta proposta já deveria ter sido apresentada em plataformas de abaixo-assinado. Isto já foi feito? Qual é o link?

]]> Por: EDEVARDE GONÇALVES https://www.anfip.org.br/assuntos-tributarios-e-previdenciarios/assuntos-tributarios/r-272-bilhoes-a-mais-para-enfrentar-efeitos-do-coronavirus/#comment-627 Wed, 25 Mar 2020 11:46:35 +0000 https://www.anfip.org.br/?p=16323#comment-627 Parece simples criar uma fonte de receita, entretanto, deve ser lembrado os: “direitos adquiridos”, “igualdade de direitos”, “bitributação”, etc.
Ressalte-se, ainda, que o patrimonio de uma pessoa física pode ser representado por bens e não necessariamente numerários, portanto, qualquer exigência obrigaria (em detrimento dos direitos adquiridos) a venda de um bem para cumprir uma obrigação tributária.
Lembro que este assunto, tributação das grandes fortunas, é latente há muito tempo e não se chegou a um consenso, pois não podemos atropelar um sistema jurídico complexo.
Deixo como opinião uma sugestão substitutiva, pois sou contra críticas sem sugestão que se tribute, rendimentos do trabalho e de capital, em alíquotas superiores s vigentes, que poderia ser feito através de “CONTRIBUIÇÃO PARA A SEGURIDADE SOCIAL”, tendo em vista que um assalariado paga um IR (27,5%) e uma renda de capital está sujeita a alíquota máxima de 15,00%, bem como a tributação de lucros excedentes aos previstos na legislação e os apurados na contabilidade, os quais, atualmente, não são tributáveis.
Edevarde Gonçalves, Auditor Aposentado, tendo exercido funcções na antiga COSIT, referentes a alterações das legislações tributárias de 1992 a 996.

Coloco-me a disposição para estudos que se fizerem necessários, dentro da urgência que se coloca a atual crise “saude” e economica.

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