Nesta quarta-feira (19/8), o canal Você Acha Justo? discutiu o tema: “Tributar os super-ricos: mais recursos para estados e municípios”. Foram convidados para o debate os governadores do Espírito Santo, Renato Casagrande, e do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e também o auditor fiscal André Horta, que foi um dos autores da Reforma Tributária Solidária e participou, em conjunto com a ANFIP e outras entidades, da elaboração do documento “Tributar os super-ricos para reconstruir o país”, lançado no início do mês.
Pela ANFIP, o vice-presidente de Assuntos Parlamentares, José Avelino da Silva Neto, e o assessor de Estudos Socioeconômicos, Vilson Antonio Romero, acompanharam a transmissão da live.
No encontro, os participantes debateram um dos temas importantes inseridos no documento: o impacto positivo das propostas nos estados e municípios. Ao comentar o tema, André Horta destacou que as propostas são muito importantes para a descentralização dos recursos e responsabilidades, que atualmente são concentrados na União.
De acordo com Fátima Bezerra, a discussão sobre o sistema tributário brasileiro já era urgente, mas, atualmente, se torna indispensável diante do contexto de pandemia que estamos vivendo. “O sistema tributário que nós temos em nosso país é um dos mais injustos do mundo e promove a perpetuação da desigualdade”, destacou a governadora.
Renato Casagrande reconheceu que a proposta apresentada no documento é muito importante, pois trata da questão da progressividade e do fortalecimento dos estados, municípios e até mesmo a União. “Nós precisamos de fortalecimento. Os estados e municípios brasileiros precisam passar a exercer seus papéis estratégicos sem depender sempre do governo federal”, enfatizou. O governador disse ainda que está à disposição para apoiar propostas que possam transformar o sistema tributário em um sistema justo e correto para fortalecer estados e municípios.
Para Vilson Romero, a questão que se impõe no debate sobre mudanças tributárias envolve o fim das diferenças entre as 27 unidades da Federação no que diz respeito à tributação de produtos e serviços. “A disputa sobre origem e destino contamina a busca por uma efetiva justiça e equilíbrio fiscal”, acrescentou.
Acompanhe este e outros debates já realizados pelo projeto no Youtube.
Confira as três versões do documento:
Você Acha Justo?
Você Acha Justo? é uma campanha da sociedade civil por uma reforma tributária solidária, justa e sustentável. Essa iniciativa tem o apoio da ANFIP, da Fenafisco, das delegacias sindicais do Sindifisco Nacional de Belo Horizonte, Brasília, Ceará, Curitiba, Florianópolis, Paraíba, Ribeirão Preto, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Salvador, e do Instituto Justiça Fiscal (IJF).
