Reforma da Previdência: ANFIP acompanha votação no Senado

Na manhã desta terça-feira (1º/10), a ANFIP esteve no Senado Federal para acompanhar a votação da PEC 6/2019, sobre a Reforma da Previdência. A vice-presidente de Aposentadorias e Pensões, Tereza Liduína Santiago Félix, e os associados Marinalva Azevedo dos Santos Braghini (SP), Margarida Lopes de Araújo (SP), Lourival de Melo Lobo (PI) e Creusa Dantas Gama (BA), que formam o grupo de trabalho parlamentar, conversaram com o senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e com Antônio Silva Neto, assessor do senador Márcio Bittar (MDB).

A reunião, aberta pela presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), aprovou por 17 a 9 o parecer das emendas de Plenário, produzida pelo relator Tasso Jereissati (PSDB-CE). No parecer, o senador rejeitava todas as emendas apresentadas.

Jereissati rejeitou a emenda nº 540, anteriormente acatada, e a substituiu por emenda de redação para alterar o mesmo dispositivo, qual seja, o inciso II do §8º do art. 4º da PEC, com a seguinte redação:

“II – se as vantagens pecuniárias permanentes forem variáveis, por estarem vinculadas a indicadores de desempenho, produtividade  ou situação  similar,  o  valor destas vantagens integrará o cálculo da remuneração do servidor público no cargo efetivo, mediante a aplicação sobre o valor atual de referência das vantagens pecuniária permanente variáveis da média aritmética  simples  do indicador,  proporcional  ao  número  de  anos  completos  de recebimento  e  de respectiva contribuição,  contínuos  ou  intercalados,  em relação ao tempo total exigido para a aposentadoria ou, se inferior, ao tempo total de percepção da vantagem.”

A expectativa é que a proposta seja votada em primeiro turno, ainda hoje, pelo plenário. A reunião ainda está acontecendo e está sendo transmitida ao vivo no site da TV Senado (https://www12.senado.leg.br/tv).

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