A PEC 06/2019, da reforma da Previdência, está no centro do debate parlamentar nesta semana. A ANFIP estará presente em audiências públicas, palestras e eventos, para informar por meio de estudos qualificados os parlamentares e toda a sociedade brasileira sobre os pontos críticos da reforma proposta do governo. Confira abaixo como está a programação prevista para esta semana.
Segunda-feira (20 de maio)
17h – A Comissão de Previdência da Câmara de Vereadores de São Leopoldo (RS), em parceria com a OAB – São Leopoldo, realiza uma audiência pública sobre a Reforma da Previdência, com o objetivo de levar à comunidade uma análise técnica da PEC 6/2019. O assessor de Estudos Socioeconômicos da ANFIP, Vilson Antônio Romero, palestra sobre o sistema de capitalização.
19h – A Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados de Passo Fundo (RS) promove audiência pública para debater sobre a Reforma Tributária. Organizada por professores da Universidade de Passo Fundo, a audiência pretende discutir a redistribuição do pacto federativo com mais recursos para os municípios e estados.
Terça-feira (21 de maio)
14h30 – Na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa convoca audiência pública para debater os impactos da reforma da Previdência, requerida pelo deputado Denis Bezerra (PSB/CE) e com participação do Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Acompanhe em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/comissao-de-defesa-dos-direitos-da-pessoa-idosa-cidoso
14h30 – A Comissão Especial da PEC 6/2019 debate o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o abono salarial na Câmara dos Deputados. O colegiado também discute a situação das categorias com critérios diferenciados de aposentadoria. A audiência conta com a presença de Arthur Bragança de Vasconcelos Weintraub, assessor especial da Presidência da República.
18h30 – A Comissão Especial de Previdência Pública do Rio Grande do Sul realiza debate temático, no Plenarinho da Assembleia Legislativa (RS), sobre a Reforma da Previdência para o Regime Próprio. Acompanhe em: http://www.al.rs.gov.br/site/
Quarta-feira (22 de maio)
10h – A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados realiza audiência para debater o texto da Reforma Tributária. O relatório da proposta já foi apresentado e deve ser votado na tarde desta quarta-feira.
10h – A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) promove audiência pública, na Câmara dos Deputados, para debater a Reforma da Previdência. O evento conta com a participação especial do Secretário Nacional da Previdência Social, Rogério Marinho, e palestra do presidente da ANFIP Floriano Martins de Sá Neto.
14h – A Comissão Especial destinada a acompanhar a tramitação da PEC 6/2019, da Reforma da Previdência realiza, no Senado Federal, uma audiência pública para debater a proposta. Acompanhe em: http://legis.senado.leg.br/comissoes/comissao;jsessionid=ED88D927C42DC06908AD3AC64FCCE532?0&codcol=2253
14h – A Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Câmara dos Deputados, promove o seminário internacional “A Reforma da Previdência Social e seus impactos aos direitos fundamentais”. Estarão presentes no evento figuras de importância no debate da Previdência Social chilena, além de diversos sindicatos e entidades brasileiras.
14h30 – A Comissão Especial da PEC 6/2019 realiza nova audiência, desta vez com foco na aposentadoria do trabalhador rural, com participação do secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho no Ministério da Economia, Bruno Bianco Leal.
19h – O Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA) promove um debate sobre a Reforma da Previdência com delegados sindicais, em Brasília (DF). O evento recebe a palestra do presidente da ANFIP Floriano Martins de Sá Neto, sobre a PEC 6/2019.
Quinta-feira (23 de maio)
9h30 – A Comissão Especial da PEC 6/2019 debate a Reforma da Previdência para as categorias com critérios diferenciados de aposentadoria, como policiais e professores, na Câmara dos Deputados, com participação do secretário adjunto de Previdência do Ministério da Economia, Narlon Gutierre Nogueira.
15h – Em Porto Alegre (RS), a Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais do Trabalho (Agitra) realiza o painel “Impactos da Reforma da Previdência para os servidores públicos”.
18h – A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realiza na Câmara Municipal de Novo Hamburgo, em requerimento da Comissão Especial em Defesa da Previdência Social, uma audiência pública para debater a PEC 6/2019.
Sexta-feira (24 de maio)
9h50 – O vice-presidente de Assuntos da Seguridade Social, Décio Bruno Lopes, realiza palestra no V Congresso de Direito Previdenciário do Instituto de Estudos Previdenciários (IEPREV), em Belo Horizonte (MG). O Congresso tem início na quinta-feira (23) e encerramento no sábado (24).
