O relator da reforma da Previdência (PEC 6/19), no âmbito da Comissão Especial, deputado Samuel Moreira (PSDB/SP), apresentou o plano de trabalho com calendário de dez audiências públicas para tratar dos temas da proposição.
De acordo com o cronograma, a primeira audiência será realizada nesta quarta-feira (8/5), com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para apresentar os números gerais do governo em relação à Previdência.
O calendário completo seguirá da seguinte forma:
8/05 – Apresentação geral da PEC, com o ministro da Economia, Paulo Guedes;
9/05 – Orçamento e Financiamento da Previdência Social;
14/05 – Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União, dos Estados e dos Municípios
15/05 – Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
16/06 – Categorias com critérios diferenciados de aposentadoria;
21/05 – Aposentadoria da pessoa submetida à condições prejudiciais à saúde, aposentadoria da pessoa com deficiência e aposentadoria por invalidez;
22/05 – Mulheres na Previdência;
23/05 – Trabalhador Rural;
28/05 – Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Abono Salarial;
29/05 – Regime de Capitalização e Avaliação Atuarial.
Tramitação
Após votação na Comissão Especial, a matéria seguirá ao Plenário da Câmara dos Deputados.
