ANFIP visita Porto de Vitória

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O presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, e o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Cesar Roxo Machado, estiveram na terça-feira (27/11) na Aduana do Porto de Vitória, no Espírito Santo, para mais uma visita a instalações portuárias com atuação da Receita Federal do Brasil. Os dirigentes estavam acompanhados dos colegas Paulo Sergio Ramos Nicolao, da DRF/Vitória, e Roberto Netto Teixeira, da Delegacia da Alfândega da RFB do Porto de Vitória

O Porto de Vitória situa-se no centro de Vitória, capital do ES, na área da Baía de Vitória, abrangendo os municípios de Vitória (ilha) e de Vila Velha (continente). Foi criado em 1906 e está sob a jurisdição da Companhia Docas do Espírito Santo – Codesa. O Porto de Vitória tem catorze berços de atracação e opera mais de trinta tipos de cargas, entre importação e exportação, como contêiner, trigo, automóveis, produtos siderúrgicos, malte, rochas ornamentais, concentrado de cobre, fertilizantes e graneis líquidos.

O presidente conheceu as instalações da Delegacia e reafirmou o compromisso da ANFIP em atuar pela valorização do cargo e pela urgente realização de concurso público. Um novo certame já está em tratativa entre a RFB e o Ministério do Planejamento. Segundo dados da Receita Federal, 20,2% dos Auditores Fiscais, dos pouco mais de nove mil em atividade, estão em abono de permanência, ou seja, podem se aposentar a qualquer momento. Em 2017, relatório de auditoria do Tribunal de Contas da União alertou para o deficit de 17.126 servidores, sendo 10.077 somente de Auditores, e as consequências dessa defasagem para a queda de arrecadação.

O presidente frisou ainda que a Entidade está atenta aos rumores do governo em transição que afetam diretamente os servidores públicos, em especial as atribuições legais da fiscalização, e destacou que se insurgirá contra qualquer proposta que retire ou redistribua estruturas da RFB para outros órgãos.