Entidades levam ao Ministério da Economia pleitos das carreiras de Estado

Representantes das entidades que integram o Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), entre eles o presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, voltaram a estreitar o diálogo, nesta quarta-feira (15/7), com a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia. Na pauta, temas de interesse do funcionalismo. De acordo com Cléber Izzo, diretor de Relações de Trabalho no Serviço Público, o objetivo é conhecer cada vez mais as demandas das carreiras e ser mais resolutivos nos temas tratados.

Na oportunidade, as entidades sugeriram à Secretaria a realização conjunta de conferência online sobre governo digital, inteligência artificial e teletrabalho no serviço público, conforme definição aprovada na Assembleia Geral do Fórum, realizada nesta terça-feira (clique aqui para saber mais).

Izzo disse ainda que a temática do evento é do interesse da SGP e se comprometeu a analisar com o secretário Wagner Lenhart sua participação na Conferência sugerida pelo Fórum.

No encontro desta quarta-feira, no qual a Secretaria foi representada por Izzo e José Borges Filho, coordenador-geral de Negociação Sindical no Serviço Público, foi definida uma agenda para que o governo comece a dar respostas para os servidores. Como a solicitação de elevação do percentual de servidores em licença para capacitação, em função da redução ocorrida com o Decreto 9.991/2019, que Wagner Lenhart já havia se comprometido a retornar ao percentual de 5%.

Outras pautas que as entidades cobraram retorno foi sobre: reduzir o tempo de refeição previsto no Decreto 1.590/95, de 1h para 30min; e reverter a exclusão dos dirigentes liberados para o exercício de mandato classista da folha de pagamento da União.

Especificamente nesses três pontos, que desde o ano passado são debatidos entre o Fórum e a Secretaria, foi estabelecido um prazo até o começo de agosto para respostas concretas.

Na reunião, foi cobrada novamente a posição do governo sobre a ampliação do teletrabalho e das medidas que serão adotadas para eventual retorno às atividades presenciais.

Sobre essa questão, Izzo destacou que o Ministério da Economia divulgou um comunicado estabelecendo uma série de exigências e diretrizes para que cada órgão avalie a hora certa e as condições da retomada. Mas, de fato, o assunto ainda não está bem resolvido.

E, por fim, foi tratado novamente da dificuldade que as áreas de recursos humanos estão tendo para atenderem pedidos de aposentadoria, após a reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103), em função de entraves no sistema de pessoal.

Izzo respondeu que já estão analisando os casos apresentados por alguns órgãos e que a demanda deve ser resolvida em breve.

Os encontros entre o Fonacate e a SGP devem ser realizados com mais frequência, segundo os representantes da Secretaria. Para Rudinei Marques, o fato demonstra boa vontade de ambas as partes na construção dialógica da melhoria do serviço público no país.

Com informações do Fonacate.