O encontro reuniu dirigentes das entidades que integram a Central Sindical, sob a condução do presidente José Gozze. Entre os principais pontos debatidos estiveram as possíveis repercussões das propostas de governo de cada candidato para a administração pública e para os servidores.

Durante a reunião, os participantes manifestaram preocupação com os rumos do próximo governo, que assume em janeiro de 2027, e com os possíveis reflexos de suas decisões sobre o funcionalismo público. O debate destacou a importância de acompanhar as medidas a serem adotadas e seus impactos nas condições de trabalho, na valorização dos servidores e na prestação dos serviços públicos à população.

Diante desse cenário, os dirigentes ressaltaram a necessidade de atenção às mudanças políticas e de conscientização dos servidores sobre a importância da participação cidadã e do voto consciente.

Margarida Lopes, além de representar a Associação, integra o Conselho Fiscal do Mosap. A reunião foi conduzida pelo presidente do Instituto, Edison Guilherme Haubert.

Durante a assembleia, foi anunciado Roberto Kupski como novo diretor financeiro, que assumiu o lugar de Antônio Mendes Patriota (in memória). Também foram apreciados o balanço patrimonial e a prestação de contas, bem como discutidas as atividades realizadas e medidas para aprimorar o funcionamento e o atendimento às entidades participantes.

Ao final, ficou acordada a realização de nova reunião para discutir a PEC 6/2024, que propõe a extinção gradual da contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados e pensionistas. A ANFIP e outras entidades representativas filiadas ao Mosap atuam em defesa da aprovação da proposta.

Também foi discutida a agenda de atividades da Central para os próximos meses, que inclui trabalho parlamentar nos dias 10 e 11 de novembro e a inauguração da nova sede em 11 de novembro.

A programação prevê ainda a reunião do Conselho Deliberativo, em 26 de novembro, e as eleições da Pública, em 17 de dezembro, ambas em formato on-line. Todas as atividades estão previstas para começar às 9h30.

Entre os assuntos discutidos esteve o cenário político para as eleições de 2026 e as perspectivas para a próxima legislatura do Congresso Nacional. A análise foi apresentada pela Metapolítica Consultoria, empresa especializada em ciência política, que abordou as tendências do processo eleitoral, a possível composição do Legislativo e os cenários que poderão se configurar a partir do resultado das urnas.

A apresentação também tratou dos possíveis impactos de uma eventual mudança de governo e das relações entre Executivo e Legislativo, considerando a formação das bancadas e as articulações políticas que poderão influenciar a agenda do Congresso a partir de 2027.

Durante a reunião, Luiz Bomtempo destacou a importância de acompanhar o cenário político nacional e ampliar o diálogo em torno das pautas de interesse do serviço público. Ao comentar a PEC 6/2024, que trata da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas do serviço público, o dirigente defendeu que a matéria seja colocada em pauta e que sejam buscados caminhos para ampliar o diálogo com o Governo e garantir que a questão seja considerada na agenda política.

Bomtempo ressaltou ainda a dimensão social da discussão, chamando atenção para o número de pessoas alcançadas pela PEC. Segundo ele, ao considerar que no Brasil há 3.5 milhões de aposentados e pensionistas no Serviço Público, computando-se seus cônjuges e parentes próximos, esse contingente relacionado pode chegar a cerca de 15 milhões de pessoas. Nesse sentido, destacou a necessidade de dar visibilidade ao tema e fortalecer a interlocução das entidades representativas com os diferentes atores envolvidos no debate.

A PEC 6/2024 prevê alterações nas regras dos regimes próprios de previdência social e está relacionada à contribuição previdenciária incidente sobre aposentadorias e pensões. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e já foi objeto de debates e audiências públicas no âmbito do Legislativo.

Outro ponto da pauta foi o Projeto de Lei nº 1.893/2026, que trata da negociação coletiva no serviço público. As entidades discutiram o andamento das matérias e as articulações necessárias para o avanço das propostas de interesse das carreiras públicas.

Ampliação do debate – A pauta também foi abordada durante reunião, nesta quarta-feira (7/10), do Instituto Servir Brasil, com presença das entidades que integram o Fonacate, dentre elas a ANFIP. O encontro ocorreu na sede da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), em Brasília, e contou com participação da advogada e consultora jurídica Zilmara Alencar, especialista em Direito Sindical e Relações de Trabalho no Setor Público.

Ao final, houve compromisso dos dirigentes de dialogar com os parlamentares para viabilizar a votação da PEC 6/24 ainda nesta legislatura.

Uma semana de persistência, articulação e presença permanente na Paraíba terminou com o resultado que o Instituto Mosap foi buscar: um compromisso direto do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, em relação ao apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006. Em encontro com dirigentes do Instituto, o parlamentar manifestou-se de maneira afirmativa sobre o pleito, com a expressão “vamos resolver”, e, segundo relato dos representantes presentes, autorizou que o compromisso assumido em solo paraibano fosse divulgado às entidades representativas dos servidores públicos aposentados e pensionistas de todo o Brasil.

O encontro com Hugo Motta foi o ponto culminante de uma verdadeira jornada de mobilização realizada durante toda a semana em João Pessoa. O presidente do Mosap, Edison Guilherme Haubert, e o diretor Financeiro do Instituto, Roberto Kupski, que também é presidente de honra da Febrafite, permaneceram na capital paraibana acompanhando agendas, estabelecendo contatos e buscando todas as oportunidades de diálogo com o presidente da Câmara e com seu pai, Nabor Wanderley. O objetivo era um só: levar pessoalmente a reivindicação dos aposentados e pensionistas e obter uma definição sobre o apensamento.

A missão não foi realizada apenas pelo Mosap. A mobilização contou com a participação e o apoio da Febrafite e da Asip – Associação dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas da Universidade Federal da Paraíba e da Universidade Federal de Campina Grande. Também tiveram participação direta Severino Ramos e Tereza Maria Mesquita Querino, presidente e diretora da Asip, respectivamente. A união das entidades paraibanas com a representação nacional do Mosap foi fundamental para ampliar os contatos e manter a pauta presente durante toda a semana. A mobilização e a presença de Edison Haubert e Roberto Kupski em João Pessoa também foram registradas pela Febrafite.

O trabalho começou muito antes do encontro definitivo. Edison Haubert e Roberto Kupski acompanharam intensamente as agendas políticas realizadas na Paraíba, percorrendo compromissos e buscando acesso aos principais interlocutores. Em uma dessas agendas, os dirigentes conversaram diretamente com Nabor Wanderley, que recebeu a reivindicação dos aposentados e pensionistas e, conforme relatado pelos representantes do Mosap, comprometeu-se a conversar com o filho sobre o pedido. A interlocução representou mais uma frente aberta para fazer chegar à Presidência da Câmara a urgência da decisão.

Outra etapa decisiva ocorreu no encontro com Rafael Lima, chefe de gabinete de Hugo Motta. Ao lado dos representantes da Asip, os dirigentes expuseram detalhadamente a situação da PEC 6/2024 e entregaram ofício e material explicativo produzido pelo Mosap. Rafael Lima recebeu a documentação e assumiu o compromisso de levar o assunto ao presidente da Câmara. A reunião com o chefe de gabinete e o encontro com Nabor Wanderley também foram registrados pela Febrafite em sua cobertura da mobilização.

Mas o Mosap havia ido à Paraíba para buscar mais. Depois de meses de reuniões, centenas de requerimentos parlamentares, estudos técnicos, mobilizações no Congresso, realização do 20º Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas e elaboração da Carta de Brasília, o Instituto queria ouvir diretamente de Hugo Motta uma resposta sobre a principal reivindicação dos aposentados e pensionistas. Por isso, mesmo depois dos primeiros encontros e da entrega dos documentos, Edison Haubert e Roberto Kupski mantiveram a mobilização e continuaram acompanhando as agendas até conseguirem a conversa com o presidente da Câmara.

E o encontro aconteceu. Frente a frente com os dirigentes, Hugo Motta ouviu novamente o pleito pelo apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006. Segundo o relato dos representantes do Mosap que participaram da conversa, o presidente da Câmara respondeu de maneira convincente e segura: “vamos resolver”. Mais do que isso, diante da importância da manifestação para as centenas de entidades que acompanham a mobilização em todo o país, os dirigentes questionaram se poderiam transmitir publicamente o compromisso. Conforme relatado pelo Mosap, Hugo Motta concordou que a informação fosse levada às entidades.

A manifestação possui especial significado para uma luta construída ao longo de anos. O apensamento permite que a PEC 6/2024 caminhe conjuntamente com a PEC 555/2006, que já percorreu etapas importantes de tramitação na Câmara. Essa é a principal bandeira defendida atualmente pelo Mosap e pelas entidades que subscreveram a Carta de Brasília durante o 20º Encontro Nacional. Mais de 110 organizações aderiram ao documento e assumiram, inclusive, o compromisso de não pressionar pela votação do mérito até o fim do período eleitoral, desde que o apensamento seja deferido.

O resultado alcançado na Paraíba também deve ser compreendido como parte de uma estratégia de mobilização que não começou nesta semana. Ao longo dos últimos meses, o Mosap intensificou contatos com parlamentares, lideranças partidárias e integrantes da Presidência da Câmara. Em junho, o próprio Edison Haubert já havia abordado Hugo Motta durante evento comemorativo dos 200 anos da Câmara, oportunidade em que reforçou pessoalmente a necessidade de uma definição sobre a PEC 6/2024. A missão paraibana levou essa estratégia diretamente à base política do presidente da Casa e manteve os dirigentes no estado pelo tempo necessário para que o contato direto fosse concretizado.

Para o Mosap, portanto, o retorno da Paraíba ocorre com um resultado político relevante: o presidente da Câmara ouviu diretamente a reivindicação e, segundo os dirigentes presentes, assumiu o compromisso de encaminhá-la, sintetizado na afirmação “vamos resolver”. A declaração é recebida com expectativa pelas entidades, sem perder de vista que a concretização do compromisso dependerá agora do ato institucional correspondente na Câmara dos Deputados.

O reconhecimento por esse resultado deve alcançar todos aqueles que participaram da missão. Edison Guilherme Haubert e Roberto Kupski, pelo Mosap; a Febrafite; a Asip/UFPB/UFCG, representada por Severino Ramos e Tereza Maria Mesquita Querino; além das demais lideranças e apoiadores que abriram caminhos para os encontros, demonstraram como a união das entidades pode transformar uma reivindicação nacional em interlocução direta com aqueles que possuem responsabilidade institucional sobre sua tramitação.

Depois de uma semana árdua, de agendas acompanhadas até o fim, deslocamentos, espera, reuniões e sucessivas tentativas de interlocução, a missão na Paraíba chega ao fim com uma mensagem que o Mosap leva aos aposentados e pensionistas de todo o país: o trabalho produziu resultado e o compromisso foi assumido. Agora, o Instituto continuará acompanhando atentamente os próximos passos para que a palavra dada se converta no ato aguardado por milhares de servidores.

O Mosap reconhece a importância do compromisso manifestado por Hugo Motta e deposita confiança em seu cumprimento. A mobilização, entretanto, continuará vigilante até sua efetiva concretização. Depois de tantos anos de luta contra a contribuição previdenciária incidente sobre aposentados e pensionistas, a expectativa é de que a frase pronunciada na Paraíba marque o início de uma nova etapa desta história.

“Vamos resolver”
É essa a mensagem que Edison Haubert, Roberto Kupski e toda a mobilização realizada na Paraíba trazem para as entidades de servidores públicos aposentados e pensionistas espalhadas pelo Brasil. E é essa palavra que o Mosap espera ver, agora, transformada em realidade com o apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006.

Fonte: Mosap