No último dia para recolhimento de contribuições em atraso com redução de multa, formava-se, desde a entrada da sala em que eu me encontrava, estendendo-se pelo corredor, uma longa fila de contribuintes em busca de cálculos e demais orientações de como proceder para a obtenção da benesse oficial. Já passava de 11 horas daquela manhã e os serviços ainda se avolumavam, devendo-se a falta de maior agilidade no andamento dos trabalhos à análises mais necessárias nos casos envolvendo Previdência Rural e sobretudo em situações intricadas relativas à construção civil, convenhamos, áreas que se constituem pontos nevrálgicos na atividade fiscal. Independente disso, em face do adiantado da hora, fazia-se necessário que fosse agilizado o atendimento. Ademais, teria eu que concluir todas as tarefas do plantão naquele expediente, reservando o horário da tarde para visitas a algumas empresas, bem como para a inadiável preparação do Boletim de Produção Fiscal, a ser entregue no dia seguinte na Região Fiscal, em Recife.

Assim é que, após atender uma moça, olhos fixos ainda no cálculo há pouco feito, antecipei-me:

— O próximo.

Olhei para a cadeira à minha frente e notei que ninguém havia se apoderado dela. Ao que, em tom mais alto, repeti:

— O próximo.

Como nenhuma das pessoas se decidisse por se aproximar, um tanto intrigado, levantei a vista para a fila e vi que a vez era de um rapaz, estatura mediana, boa aparência que, estranhamente, continuava ali estático, olhar evasivo e distante. Mais uma vez, insisti:

— O próximo.

Por um instante, todos permaneceram imóveis, até que, decidida, uma mulher loura, de meia idade, que se encontrava logo após o rapaz, avançou à sua frente e sentou-se na cadeira, tomando-lhe a vez. Sem me dar tempo de contornar aquela situação, ele me encarou irado para, em questão de segundos, dar meia volta e, gesticulando bruscamente, precipitar-se corredor afora.

Ainda pasmado pelo inusitado comportamento do contribuinte, comecei a atender a mulher. Afinal, não tinha eu tempo a perder com delongas que viessem a retardar o meu trabalho.

Entretanto, não havia terminado esse atendimento, eis que reapareceu na porta da sala o dito rapaz. Desta feita sereno, esboçando ar de segurança de quem se achava protegido, fazia-se acompanhar da Agente.

— Ele é nosso amigo. Chegou lá no Gabinete dizendo que você não queria atendê-lo.

Antes mesmo de que eu, indignado, explicasse o ocorrido, a Agente, sorrindo, completou:

Ele é surdo-mudo.

O primeiro presidente da AFISMAT foi o fiscal Fernando Marques Fontes, que tinha como característica principal um grande poder de agregação e amor pela associação, tanto a nacional quanto a regional, era “uma verdadeira devoção”. Comparecia e participava ativamente de todos os encontros e de todas as convenções.

Um dos maiores orgulhos dos integrantes da AFISMAT foi ter sediado, no período de 20 a 22 de maio de 1998, o VI Encontro Nacional dos Fiscais de Previdência. Com o slogam “ voa tuiuiú, estica seu pescoço, e vem mostrar em Mato Grosso que beleza é Cuiabá” , esse encontro foi marcante, pois além de contribuir para a integração dos Auditores Fiscais a nível nacional, discutir sobre os problemas e as metas da categoria, também divulgou as belezas naturais do Estado de Mato Grosso, tão rico e privilegiado neste quesito.

Os integrantes da AFISMAT sempre tiveram um sonho, o de possuir uma sede própria. Por essa razão, em 2002, se cotizaram e adquiriram um terreno para esse fim. De posse do terreno e sem recurso para a construção, foi solicitada ajuda da ANFIP para tal fim, porém foi negada, frustrando o sonho dos associados.

Em 30/08/2011, a AFISMAT foi incorporada pela Unafisco – Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil. Tal incorporação foi conduzida pelo então presidente Manoel de Matos Ferraz, com a promessa de que a Unafisco disponibilizaria valor idêntico ao que a AFISMAT tinha a época para construção de uma sede da associação regional. Embalados nesse sonho, todo o recurso financeiro da AFISMAT foi transferido para a Unafisco e, por vários entraves, a construção da sede não saiu até hoje, e novamente os sonhos dos associados foram frustrados.

Atualmente, a AFISMAT é uma Representação Regional da ANFIP, com 47 associados e, neste momento, é liderada pela Auditora Fiscal Ana Pereira Leite. Proporciona aos associados reuniões informativas e eventos festivos.

A AFISMAT, hoje sucedida pela representação, deixou um legado muito importante, que é a união entre seus associados ativos, inativos e pensionistas. “Uma verdadeira família.”

O tempo passa tão depressa, mas em nós deixou, tantas alegrias, doces recordações, proporcionados pela nossa Associação. “Belos tempos, belos dias.”

]]> https://www.anfip.org.br/historias-fiscais/o-fiscal-caca-fantasma-walter-moraes-ferreira-ba/ Fri, 19 Feb 2021 14:57:45 +0000 https://www.anfip.org.br/?p=24996 Eis-me em Caravelas, passando por herói às custas da profissão. Ao pedir as chaves da Agência e sua colaboração para trabalhar à noite, Maurício, o Agente do então IAPETC., observou-me:

— Não, Walter! Nem pensar.

Estranhando a atitude do colega, procurei disfarçar.

—      Ah! Malandro! Naturalmente tem algum compromisso?

—      Não. Não tenho nenhum compromisso, não.

— E então? Por que se recusa a ajudar-me?

—      Olhe, Walter. Vou te contar um “segredo de estado”! A Agência é mal-assombrada! — Sussurrou-me, com receio que alguém ouvisse.

—      Mal-assombrada?! Por ser um casarão velho não quer dizer que existam “fantasmas” aqui dentro — Retruquei, ridicularizando-o.

—      Mas, tem. — Nervoso, batendo pé firme, dava ênfase às suas palavras.

—      Esse negócio de “fantasma” … só eu vendo. — Declarei enfático. —Vamos, dê-me as chaves e o resto deixe comigo.

—      Pronto! As chaves são todas suas. Eu que não trabalho nesta Agência, à noite, nem que me pague. — Exclamou, amedrontado. Vendo a firmeza como falava, até eu fiquei na dúvida.

Tomei banho, jantei, porém… a história de “fantasmas” não me saía da cabeça. Mesmo assim, rumei para a Agência. No meio do caminho, indeciso, quis desistir. Apreensivo, pensando no dever, segui em direção à Agência. Desconfiado, meti a chave na fechadura da porta principal escancarando-a. O casarão, de construção antiga, com hall após a porta da frente e separado do corredor por uma grade aonde ficava o quadro de luz, ligada por obsoleta “navalha”. Esta, ao ser acionada iluminava os principais cômodos, com as lâmpadas diretamente ligadas para eventuais visitas noturnas (não existiam interruptores). No hall, logicamente, precisava alcançar a “navalha” a fim de iluminar o ambiente. Procurei me espichar tentando alcançá-la através da grade do hall. Antes de ligar a luz, ouvi um lúgubre gemido, parecendo de alguma alma penada. Apavorado, recuei.

“Será que é verdade essa história de “fantasmas”? — Pensei amedrontado.”

Na iminência de desistir, enchi-me de coragem tentando alcançar o quadro de luz e a “navalha” … e o gemido voltou a me desafiar. Pela segunda vez recuei espavorido. Respirando fundo tentei pela terceira vez. Nervoso, espichei-me o quanto pude. Queria me livrar da horrível escuridão, e dos apavorantes gemidos. Quanto mais eu me esforçava para ligar a “navalha”… mais os gemidos aumentavam. Por fim a luz! Bendita! Iluminando a sala, o corredor, o hall. Espantando o medo! Entrei na sala (escritório) ainda desconfiado, procurando o desconhecido; esquadrinhando os cantos, bisbilhotando. Por acaso, pisei na extremidade de uma táboa do assoalho. E para surpresa o gemido se fez ouvir no hall. Nervoso, pisei uma, duas, três vezes e o mesmo gemido se fazia ouvir. Voltei ao hall. Encabulado, pressionei com os pés a mesma táboa, e o gemido ecoou na sala. Foi aí que cheguei à conclusão de que não existia nenhum “fantasma”. Apenas a táboa do assoalho, pelo uso, empenada nas duas extremidades, pressionada, provocava o rangido fantasmagórico. Dando boas risadas, terminei o relatório por volta das onze horas da noite.

No dia seguinte cheguei na Agência com ares de “herói”.

—      Meu caro colega. Você estava enganado. Não existe nenhum “fantasma” nesta Agência.

—      Como assim? O que descobriu? — Perguntou-me, incrédulo.

—      Simplesmente, seu “fantasma” não passa de uma táboa velha e causadora dos estranhos ruídos. — Imediatamente, cheio de orgulho, mostrei-lhe a responsável de toda aquela celeuma que vinha, há anos, apavorando os funcionários da Agência.

Nas noites seguintes, livre dos “fantasmas”, ia à Sede do Clube Social a fim de jogar tênis de mesa com bela paquera. Alta, clara, cabelos mais louros do que castanhos. Lembrava-me Ingrid Bergman, nos seus dezenove anos! E eu, me sentia Humphrey Bogart, moço, sozinho e carente.

Segundo lance: Eu, o FCP, analiso todos os dados, principalmente as pedras que podem não estar sobre a mesa. Para tanto, conto as expostas, e tento presumir as outras. E importante deduzir a estratégia do contendor, por isso, puxo conversa e faço perguntas impertinentes. Ele me apresenta números que não fecham com os anteriores. Carece percorrer o pensamento do adversário. Já sei que carreteiro ele não considera empregado, e isto muda a disposição das pedras sobre a mesa. O que deveria estar na casa dos empregados, está na dos autônomos. Salário maternidade ele deduz 120 dias e não 84, como convém ao nosso lado. Menos pedras na casa 10 (contribuição da empresa), e mais pedras na casa 23 (deduções).

Auto! grito eu. De infração! Quede os acordos?

O que era xadrez, agora é truco. Se vale blefe, vale grito. E tento, na pressão, ver as cartas.

Ele recua, e perde apenas dois tentos. Os outros terei que buscar na Junta de Conciliação e Julgamento. Na rodada seguinte, ele mantém o blefe, e perde mais dois pontos. Aceita recolher a contribuição relativa aos acordos trabalhistas, mas retém oito por cento, alegando que esses não foram descontados no momento próprio, por determinação do Juiz. E no mesmo ato, dobra o cacife. Decide confessar o débito.

Novo lance do FCP: Enquanto vou à Junta e volto, o tabuleiro é alterado pelas diversas mexidas em série do adversário. Em nosso jogo, isso vale, já que outras tantas me serão franqueadas, e é agora.

Disposição do lado dele: mais pedras no campo 7, campos 10 e 12 do DARP e com faltas no 6, excesso no 7, 11, 13 e 23, pela transferência em alguns casos, pela omissão em outros.

Outro lance: o que a notificação esboçada tratava como acerto nas quantias dedutíveis, passa a ser glosa, que será somada a outras já existentes. O Daniel eu considero empregado, e acrescento os dois, cinco vírgula quatro, e oito por cento. Abro nova notificação para os caminheiros, alterando a anterior, já que em um dos lances, a empresa os confessou autônomos. E os processos trabalhistas tornam-se objeto de outra notificação, pelos oito por cento. Nenhuma das minhas casas permaneceu como antes. Ajeitei tudo e avisei: É cheque!

Mas havia uma saída. E a empresa conseguiu fazer uma rainha, recorrendo do débito.

Um rio barrento lava a frente da cidade.

Dois quarteirões depois ela vai se rarefazendo.

Minha colega de viagem localizou uma velha amiga na cidade e isso amenizou a calmaria de nossa permanência ali. Era na casa dessa amiga que jantávamos diariamente, só retomando bem tarde para o hotel.

Terminado o serviço da Prefeitura de Breves, marcamos a ida a Portel, por via marítima, é claro.

A embarcação, bem pequena, ia lotada.

Por uma questão de hábito, o caboclo já leva a rede no ombro para atá-la sobre as cadeiras, tão logo chegue.

Quem se atrasar vai em pé. E a luta. As cadeiras, se chegar cedo, a rede, se quiser dormir; em pé por falta de espaço, de assento.

Sentadas, minha colega e eu ficamos sonolentas devido ao calor e ao som do tum, tum, tum da embarcação.

A embarcação tomou um canal defronte de Breves, tão estreito que parecia encostar na vegetação pendente das margens.

Depois de algumas horas nos deparamos com um mundo de água, talvez uma baía.

Interrogadas, as pessoas davam nomes diferentes a tão belo acidente geográfico. Era baia verde, baía melgaço, etc.

O nome realmente não interessa, mas que era verde, era mesmo.

O sono passou diante daquela maravilha. O sol completava o espetáculo quando seus raios em contato com a água verde, dava a impressão de alfinetinhos brilhantes.

Bem longe uma barra branca — eram as praias que contornam a cidade.

Por volta das 18 horas chegamos à Portei.

A mesma característica de Breves — a igreja, a prefeitura, fazendo a fachada da cidade.

Uma pequena diferença: a luz elétrica de Portei só vai às 24 horas. Procuramos um hotel, o melhor da cidade.

Um casarão de madeira de dois pavimentos.

A escada que levava ao pavimento superior tinha os degraus tão estreitos que um pé n2 36 tinha que caminhar como papagaio.

O quarto, com 2 camas e um ventilador que pouca serventia teria diante do calor sufocante.

Armário? Uns pregos espalhados pelas paredes.

No andar de cima, uma bacia sanitária e um lavatório num cubículo fechado, resolveriam os problemas mais urgentes durante a noite.

Os banheiros, bem rústicos, ficavam no andar de baixo e do lado de fora do casarão.

As refeições estavam incluídas nas diárias e eram feitas em uma mesa bem ao estilo antigo, retangular, ao redor da qual sentavam o juiz, o promotor, o advogado a serviço, os fiscais da previdência.

O nosso grande problema surgiu aí: minha colega de serviço em tratamento de alergia teve que ficar com fome.

Devido a um problema de abastecimento não havia carne na cidade. O hotel servia galinha e ovos, isso em dias alternados.

Irene estava proibida de comer galinha e ovos.

Diante do impasse não tivemos outra alternativa: no dia seguinte fomos à Prefeitura, fizemos o levantamento necessário e ao fim da tarde retornamos para Breves.

O retorno foi mais agradável numa embarcação bem grande, moderna, com direito a camarote com ar condicionado.

Breves nos esperava para terminar os trinta dias determinados pela fiscalização.