Durante os discursos finais, fizeram uso da tribuna o presidente Miguel Arcanjo Simas Nôvo; a presidente em exercício da ANFIP Ceará, Maria Aparecida Andrade Maia; o coordenador do Conselho de Representantes, Carlos José de Castro; a coordenadora do Conselho Fiscal, Jamile Jabra Malke; a coordenadora da Comissão Organizadora Lucimar Ramos de Lima Ramalho; o presidente da Fundação ANFIP, Vanderley José Maçaneiro; o ex-presidente da ANFIP, Severino Cavalcante; e a oradora do evento, Rozinete Bissoli.

Maria Aparecida Andrade Maia agradeceu todo o apoio recebido para a realização do evento, especialmente do Conselho Executivo da ANFIP e da diretoria da ANFIP-CE. “Vale destacar que o espírito de equipe foi a tônica reinante levando todos a um trabalho comum que teve como principal escopo o atendimento dos anseios dos nossos Associados e o fortalecimento institucional de nossa classe”, frisou.

Em sua conclusão, o sentimento que fica é de gratidão. “A ANFIP traz em si uma incrível força de superação e grande capacidade de transformação e este sucesso se deve ao trabalho dos associados que são movidos pela determinação com o sentimento de congregar. Tenho muito orgulho em fazer parte desta família”, afirmou Maia.

Rozinete Bissoli, em seu discurso como oradora do XVIII Encontro Nacional, destacou a honra de fazer parte da ANFIP, uma Entidade que usufrui de grande credibilidade e reconhecida nacionalmente por seu trabalho em defesa da Seguridade Social e da cidadania. “Fruto de um trabalho de excelência realizado por seus associados”, disse. Ela também enfatizou a importância dos encontros da ANFIP como oportunidades para fortalecer laços de amizade. “São oportunidades imperdíveis para conhecermos um pouco mais do nosso lindo país, além de fortalecermos os nossos vínculos de amizade e conhecermos novos colegas, pois o que transforma são as conexões e as ideias compartilhadas”, declarou, ressaltando os pontos altos do encontro e das pessoas envolvidas na organização.

Antes de declarar o encerramento do evento, o presidente Miguel Nôvo expressou sua gratidão pelo sucesso do Encontro. “Apesar das dificuldades, foram tomadas as decisões necessárias para este resultado. Agradeço a todos que prestigiaram este evento e à Fortaleza por ter recebido tão bem os participantes”.

Ao final, ainda foram celebrados os 74 anos da ANFIP, completados neste ano, em 22 de abril. E, claro, como todo aniversário, teve bolo e os presentes cantaram parabéns para a grande homenageada, a ANFIP!

A transmissão dos três dias do evento, com todas palestras, debates e apresentações culturais, está disponível no canal da TV ANFIP, no Youtube. Clique nos links abaixo e assista:

– XVIII Encontro Nacional – Dia 27/5
– XVIII Encontro Nacional – Dia 28/5
– XVIII Encontro Nacional – Dia 29/5

A associada Rosana Escudero agradeceu a todos e afirmou que será um belo Encontro. “Receberemos todos com muito carinho, alegria e disposição, assim como fomos recebidos aqui. Esperamos que todos estejam no Rio de Janeiro daqui a dois anos. Queremos dedicar aos colegas do Rio Grande do Sul, a eles nosso apoio e nosso amor”, destacou.

O XVIII Encontro Nacional foi transmitido pela TV ANFIP. Assista a programção na íntegra aqui.

O presidente Miguel Nôvo, após chamar ao palco todos os integrantes dos três conselhos, detalhou os novos projetos desenvolvidos pela ANFIP. Entre eles, melhorias no plano de saúde, possibilidade de herdeiros se filiarem à Entidade, consultoria previdenciária, ampliação de apartamentos do ANFIP Flats, ações jurídicas e retorno da edição e publicação da Revista Seguridade Social e Tributação.

“São iniciativas que já estamos tomando. Estamos honrando o compromisso do nosso plano de ação”, afirmou Nôvo. Ele enfatizou a importância de modernizar a Associação antes do fim de seu mandato, destacando o Projeto ANFIP do Futuro e a unificação das mensalidades da ANFIP Nacional com as Estaduais como partes cruciais desse processo. “Temos que ter coragem para fazer essas mudanças ”, pontuou.

O presidente também anunciou a substituição da administradora do plano de saúde Unimed Vitória, a Benevix, pela gestora de saúde Allcare, visando oferecer mais e melhores serviços para os associados. “Todos nós ganharemos com essa mudança”, disse, destacando o compromisso da ANFIP com seus associados. “Quem é mais importante para a gente são os associados e essa direção tem esse compromisso. O que importa para a gente é que o associado esteja satisfeito com a Associação”, afirmou o dirigente.

Carlos José de Castro, coordenador do CR, falou sobre a história de luta da ANFIP e destacou o apoio e empenho do Conselho de Representantes no projeto ANFIP do Futuro. Já a coordenadora do CF, Jamile Jabra Malke, falou sobre a atuação do Conselho Fiscal, como colegiado autônomo e permanente, e da contribuição para o bom funcionamento da ANFIP nacional.

Fundação ANFIP – O presidente Vanderley José Maçaneiro enalteceu a parceria que existe entre a Fundação e a ANFIP, considerada extremamente necessária para que o trabalho seja bem conduzido. Sobre a atuação da entidade, disse que o atual Conselho definiu que, durante o mandato, a Fundação vai trabalhar no aspecto eminentemente técnico. “Vai poder subsidiar a ANFIP com dados e informações para que ela possa promover o melhor debate político. Mas, nós não vamos nos envolver em nenhum embate político. Assumimos a condição de ser uma grande assessora técnica da ANFIP”, detalhou Maçaneiro.

Relatou ainda os recentes trabalhos publicados, que são a edição atualizada do livro Análise da Seguridade Social, livro sobre o RGPS e, ainda em andamento, a nova edição do livro A Economia dos Municípios, um estudo sobre as renúncias fiscais e um estudo técnico demonstrando a desigualdade na tributação da renda dos brasileiros.

Veja a cobertura completa do XVIII Encontro Nacional no site da ANFIP e a transmissão das apresentações na íntegra no YouTube, no canal da TV ANFIP.

As exposições foram mediadas pela vice-presidente de Serviços Assistenciais, Margarida Lopes de Araújo, com a participação do presidente do Conselho Executivo, Miguel Arcanjo Simas Nôvo, e da vice-presidente de Relações Públicas, Rita de Cássia Cavalcanti Couto.

Margarida Lopes aproveitou a oportunidade para lançar oficialmente o Guia do Associado, atualizado com todos os serviços diretos e indiretos oferecidos pela Associação. Miguel Nôvo fez questão de se pronunciar sobre a campanha e sua idealização: “A cada mês, nós temos novidades e temos procurado fazer o melhor não só para chamar a atenção dos nossos associados, mas para alcançar novos e, inclusive, apoiar também os herdeiros. Não é um gasto, é um investimento”, afirmou.

Todos os participantes receberam um exemplar do guia, que, em breve, estará disponível on-line. Abaixo, é possível conferir os serviços de cada entidade e o resultado do sorteio. As apresentações podem ser assistidas pela TV ANFIP.

Geap Saúde – A Geap está no mercado de autogestão em saúde há 75 anos, com abrangência nacional e mais de 16 mil prestadores, entre clínicas, hospitais, laboratórios, odontólogos e médicos nas mais variadas especialidades. O objetivo da entidade é a promoção da saúde e a prevenção de doenças a partir do estímulo ao autocuidado e ao bem-estar em cada etapa da vida dos servidores públicos federais, estaduais e municipais.

Atualmente, a operadora está em processo de restruturação, com foco na eficácia da rede de prestadores, captação inovadora, qualificação do cuidado, modernização da telemedicina e acolhimento diferenciado. A meta é ser a melhor autogestão do país até 2030.

No evento, pela Geap, estiveram presentes o diretor-presidente, Douglas Vicente Figueredo; o gerente-executivo de contas para o governo federal, Ronald Acioli; a gerente na unidade do Ceará, Raquel Luna Vasconcelos; e o analista de eventos em Brasília, Jefferson Ferreira Lima.

Jusprev – A Previdência Associativa do Ministério Público, da Justiça Brasileira e dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Jusprev) é uma entidade de previdência complementar fechada, sem fins lucrativos, que oferece opções vantajosas para os servidores em relação às instituições abertas. Um dos principais benefícios dos participantes da Jusprev é a dedução de até 12% da base de cálculo do Imposto de Renda. O percentual máximo pode ser alcançado com as contribuições mensais e os aportes, que podem ser feitos durante todo o ano. A entidade foi representada pela gerente-geral, Deborah Maggio.

MarktClub – No Clube de Vantagens da ANFIP, são mais de 22 mil lojas com produtos e serviços que chegam a 65% de descontos exclusivos em vários segmentos, como educação, saúde, estética, viagens, automóveis e diversão. Os associados ainda podem cadastrar dependentes, que poderão usufruir dos benefícios. É possível acessar a plataforma pelo aplicativo, disponível para dispositivo móvel Android (Google Play) ou IOS (Apple Store) ou diretamente pelo site anfip.temvantagens.com.br. No Encontro, a parceira foi representada pelo gerente de contas, Diego Costa.

Allcare – Com matriz em São Paulo e filiais em 16 estados, a Allcare será a nova administradora do plano de saúde Unimed Vitória a partir de julho. A empresa tem foco na gestão específica de saúde, oferecendo diversos diferenciais aos beneficiários, como telemedicina gratuita, inclusive, para dependentes que não estão no plano; desconto em farmácias e laboratórios; assim como um time multidisciplinar de médicos, enfermeiras, psicólogos e nutricionistas que atuarão de forma integrada para um atendimento de excelência junto à Unimed. A entidade foi representada pelo gerente-executivo de relacionamento, Winter Amorim.

Sorteio – Durante o painel, também foi realizado sorteio dos seguintes brindes: duas Alexa’s (Geap); uma adega de vinhos e uma Alexa (MarktClub); um fone JBL, um SmartWatch e uma caixa de som JBL (Allcare); uma cafeteira e uma Alexa (Jusprev); e três brindes-surpresa (ANFIP-CE).

Os ganhadores foram: Maria da Gloria Alves de Araújo (Sudeste), Jane Fátima Von Der Osten (Sul), Ercília Leitão Bernardo (Nordeste), Miguel Arcanjo Simas Nôvo (Norte), Antônio Amarildo Soares (Sudeste), Dejanira Freitas Braga (Sul), Maria do Socorro Bastos de Castro (Nordeste), Pedro Rodrigues Cavalcante (Nordeste), Rita de Cássia Felicetti (Centro-Oeste), Maria do Socorro Vieira Rocha (Nordeste), Décio Bruno Lopes (Sudeste), Nancy Cleicy Maria da Silva (Nordeste) e Plínio Alves Feitosa Filho (Nordeste).

28,86% – As ações dos 28,86% estavam tramitando de forma desmembrada em Brasília, sem evolução no andamento dos processos, em decorrência da grande quantidade de processos no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que engloba uma grande extensão territorial. Foram pagos processos de São Paulo, Pernambuco, Rio Grande do Sul, porém os estados abrangidos pelo TRF1 ficaram com os processos parados. Foi estabelecida uma conversa com a Procuradoria do INSS, até que surgiu a possibilidade do acordo. A proposta era que a Procuradoria atualizasse os cálculos, com deságio de 20%. A negociação foi feita em 2022, com a participação do INSS e da AGU. Com a virada de governo, e a grande importância que os 28,86% representam financeiramente, o processo voltou a parar. Para possibilitar o pagamento, o processo foi enviado para autorização do presidente do INSS, que encaminhou ao ministro da Previdência. Após meses em seu gabinete, e após tratativas da ANFIP, o processo foi enviado para autorização do ministro da Fazenda, onde está atualmente, uma vez que o pagamento dos precatórios trará repercussão para o erário. Apesar do valor total das ações, há uma grande vantagem econômica para a União com o acordo de deságio, pois o prejuízo financeiro será menor. A ANFIP acredita que o ministro não vai ter dificuldade em aprovar. A Entidade está acompanhando, há chances de sair, porém não se sabe quando. “Estamos trabalhando para sair logo e retomar os acordos para serem inscritos em precatório até 2 de abril de 2025, para pagamento em 2026. Se sair até meio do ano, podemos trabalhar de forma célere”, declarou Cartafina.

Outra boa notícia foi a extinção do Juízo 100% Digital, onde todas as execuções judiciais com o objeto de 28,86% estavam tramitando na Vara Federal de Oiapoque (AP). Com a extinção do programa, todos os processos retornarão para Brasília e passarão a tramitar na Central de Cumprimento de Julgados (CCJ), onde já tramitam as execuções da Gifa. Essa mudança também beneficiará aqueles processos que se encontram com valores bloqueados, uma vez que o juiz da CCJ terá que decidir se esses valores são devidos ou se há litispendência para os beneficiários.

GDAT – Os precatórios estavam bloqueados desde 2018, pois o processo não havia transitado em julgado. O trânsito em julgado aconteceu somente em dezembro de 2023. Com isso, a ANFIP acreditou que a Vara iria liberar tudo, mas informaram que, por falta de servidores, não teriam condições de fazer essa liberação, mesmo tendo elaborado cronograma por meio de duas portarias. Com os atrasos, eles revogaram as portarias e também pediram auxílio da CCJ. Os processos estão indo para lá. A ANFIP já esteve na Central solicitando prioridade para esses casos, tendo em vista o tempo que os precatórios estão no banco e uma vez que não há nada mais a se resolver. Os precatórios ainda não foram liberados, mas a Associação acredita que será feito em breve. Ainda assim, a CCJ não faz a liberação automática, ela precisa analisar caso a caso, pois existem várias questões individuais que devem ser conferidas. A vice-presidente, sensibilizada com a situação do Rio Grande do Sul, e lembrando que associados têm precatório da GDAT bloqueados, elaborou uma lista com os colegas do estado para que os precatórios sejam liberados com prioridade, seguido dos demais.

3,17% – Vários associados já receberam, mas muitos ainda não. É um processo que está no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e vários ministros passaram pela relatoria. No princípio, um ministro excluiu cerca de 4200 exequentes, pois vislumbrou litispendência. A ANFIP tentou recorrer alegando períodos distintos e ele não acatou. As pessoas excluídas não têm como reverter a decisão. Depois mudou o ministro, ele teve entendimento diferente e reconheceu o período distinto. Em seguida, entrou outro ministro, com novo entendimento, extinguindo várias execuções, pois entendeu que o MS 4151 era mais antigo. A ANFIP entrou com embargos de declaração e perdeu. Agora, contratou um escritório para fazer um trabalho no STJ a fim de conseguir mudar o julgado e reformar o acórdão da extinção das execuções. Nesse andamento, o ministro foi voto vencido, e voltou a ser permitida a execução dos dois processos, MS 4151 e MS 6864. Com a reversão da decisão, os processos voltaram ao rito processual, estando, agora, parados na Coordenadoria de Execuções, com a mesma alegação de falta de servidores.

Serviços – A vice-presidente apresentou ainda a Plataforma de Serviços Jurídicos, um projeto que faz parte do plano de modernização e aperfeiçoamento pensado pela atual gestão para os próximos dois anos. A Entidade oferece apoio em momentos desafiadores da vida, como a perda de um ente querido, uma colisão no trânsito ou planejamento tributário. Para isso, firmou parceria com o escritório Farag, Ferreira & Vieira Advogadas e Advogados, que será responsável pelo atendimento do convênio nas áreas Cível, Familiar, Penal, Tributária e outras.

E o melhor: a prestação de serviços advocatícios terá redução no valor dos honorários, sendo cobrado apenas 50% dos valores fixados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do estado do filiado. O benefício estende-se a seus pais, filhos e netos. Acesse aqui.

Consultoria Previdenciária – Outro programa exclusivo para os associados que necessitam de orientação jurídica para assuntos relativos a aposentadorias e pensões foi destacado durante o Encontro. É a Consultoria Previdenciária, atendimento virtual ou presencial feito pela equipe do advogado Diego Cherulli. Os associados, além de organizar a transição da atividade laboral, podem acompanhar e revisar o benefício da previdência complementar, o valor da pensão e outros serviços. A consultoria também pode ser utilizada por pensionistas, assim como pelos associados que se aposentaram nos últimos cinco anos e querem pedir a revisão do benefício. O formulário digital para solicitação do atendimento pode ser acessado na página da ANFIP (clique aqui).

Ao preencher o documento, os associados devem fazer um breve relato do caso, descrever o tipo da consulta, se presencial ou virtual; o motivo da consulta, se planejamento, revisão de aposentadoria, cálculo de benefício especial, revisão de benefício, auxílio para agilizar o pagamento de exercícios anteriores ou outro. Com o recebimento da demanda, o escritório de advocacia entrará em contato com o interessado para agendar uma reunião e solicitar os documentos necessários.

Bônus de Eficiência – Rodrigo Cartafina explicou que o Bônus de Eficiência está sendo julgado na Turma Nacional de Uniformização (TNU). A estratégia jurídica que levou o processo à TNU foi em decorrência da distribuição das ações judiciais em todo o território nacional, após decisões desfavoráveis nas varas federais de Brasília. Ao ampliar os julgamentos, foi possível obter decisões diferentes em vários Juizados Especiais Federais. A Turma processa e julga pedido de uniformização de interpretação de lei federal quando há divergência entre decisões nas diferentes regiões. Dois juízes já votaram contra a paridade do bônus.

Para esclarecer o assunto na Turma, a ANFIP solicitou ao escritório Velloso a apresentação de uma proposta para atuar nessa ação. Foi apresentada a proposta de trabalho e a ANFIP está em contato com o Sindifisco para atuarem em conjunto no processo. “A defesa pela paridade vai ser incessante. Precisamos de suporte com bagagem. É uma ajuda importante para as entidades”, alegou Cartafina.

Após as considerações, Maria Beatriz Branco e Rodrigo Cartafina responderam vários questionamentos, tudo com transmissão pela TV ANFIP (confira aqui).