O Auditor Fiscal foi o escolhido para representar os convencionais de todo o Brasil na XXIX CNO e utilizou a escrita para eternizar o evento em que os convencionais debateram a carreira da Auditoria Tributária e Aduaneira, os desafios futuros do serviço público e estabeleceram as diretrizes para a próxima gestão.

Confira o texto abaixo:

Fizeram parte da cerimônia de encerramento, além de Assunta Bergamasco, o relator-geral da Mesa, Airton Angelo Claudino; o secretário-geral, João Eudes da Silva; a secretária de atas, Lucimar Ramos da Silva Ramalho; o coordenador do Conselho de Representantes, Carlos José de Castro; a coordenadora do Conselho Fiscal, Ercília Leitão Bernardo; a presidente da ANFIP-DF, Léa Pereira de Mattos, e a diretora-presidente da Fundação ANFIP, Margarida Lopes de Araújo.

Em seu discurso de encerramento, Assunta Bergamasco destacou a grande relevância da Entidade como representante da carreira. “A ANFIP passou por todas as transformações do nosso cargo, isso é um orgulho para nós e algo muito significativo, portanto, a responsabilidade de cada um de nós é muito importante”.

Assunta Bergamasco também enumerou os diversos desafios e pautas que a Entidade deve enfrentar, entre eles a busca pela paridade entre ativos, aposentados e pensionistas; o fim da contribuição previdenciária; a realização de concurso público para recomposição dos quadros de servidores da Receita Federal; a atuação de Auditores nos acordos de transações tributárias; além de estabelecer ações contra os danos da chamada PEC dos Precatórios.

Orador eleito para representar os convencionais, Sérgio Roberto Contrim Guará, do Maranhão, agradeceu privilégio de discursar em nome dos colegas de todo o Brasil e enalteceu o trabalho realizado. “Nosso compromisso com uma sociedade justa e solidária é permanente e a ANFIP ao longo dos anos tem se mostrado relevante e indispensável na produção de conhecimento e de um debate público nas áreas tributária e previdenciária. Essa associação carrega no seu DNA uma reconhecida vocação com o congraçamento e cuidado com os associados”, disse.

Na oportunidade também foi realizada a leitura do relatório geral, feita por Airton Claudino, e apresentada, pelo secretário-geral João Eudes, a chapa inscrita para o Conselho Executivo e os candidatos ao Conselho Fiscal.

Para encerrar a Convenção, Vilson Romero falou sobre a participação das comissões nos trabalhos da Entidade. “Este foi um momento político importante nosso em que, de novo, começamos a repensar essa Entidade que todos nós prezamos e trazemos no coração com o espírito de família anfipiana”, afirmou.

Romero abordou ainda sua atuação efetiva junto ao Conselho Executivo. “Estamos tentando escrever mais um pouquinho dessa nossa história que vocês sabem que é uma missão muito séria, que está consagrada, que é representar, defender e valorizar os Auditores Fiscais da Receita Federal, principalmente protegendo sua autonomia e direitos constitucionais. Esse é um trabalho que trilhamos e que fizemos com o conjunto de todo nosso Conselho, queremos todos juntos plantar as sementes do amanhã, sementes para o engrandecimento da ANFIP, da nossa carreira e da sociedade em geral”, encerrou, desejando que este seja o lema da próxima gestão, que se inicia em 2024.

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Conselho Executivo

Presidente: Miguel Arcanjo Simas Nôvo (AM)

VP Executivo: Gilberto Pereira (DF)

VP Assuntos Fiscais: Crésio Pereira de Freitas (GO)

VP Política de Classe e Salarial:  Maria Inês Borges Ávila (RS)

VP Assuntos da Seguridade Social: Wanderson Dias Ferreira (ES)

VP Aposentadorias e Pensões: Tereza Liduína Santiago Félix (CE)

VP Cultura Profissional e Relações Interassociativas: Lucimar Ramos De Lima Ramalho (PB)

VP Serviços Assistenciais: Margarida Lopes de Araújo (SP)

VP Assuntos Jurídicos: Maria Beatriz Fernandes Branco (SP)

VP Estudos e Assuntos Tributários: Adilson da Silva Bastos (RJ)

VP Administração, Patrimônio, Cadastro e Tecnologia da Informação: Antônio Carlos Silveira (SC)

VP Finanças: Jorge Cezar Costa (SE)

VP Planejamento e Controle Orçamentário:  Márcio Humberto Gheller (PR)

VP Comunicação Social: Marluce do Socorro da Silva Soares (PA)

VP Relações Públicas: Rita de Cássia Cavalcanti Couto (PE)

VP Assuntos Parlamentares: Cássio José de Oliveira (MG)

Suplentes:

Região Sul:  Paulo de Freitas Radtke (PR)

Região Sudeste: Robson Guedes Lassarot  (RJ)

Região Centro-Oeste: Wilza do Carmo Pereira Soares (MT)

Região Nordeste: Eduardo Jorge Bandeira de Souza -(AL)

Região Norte: Albenize Gatto Cerqueira (PA)

Conselho Fiscal

Paulo José Vieira da Silva (ES)

José Arinaldo Gonçalves Ferreira (RJ)

José Amilton V. Freire (RS)

Jamile Jabra Malke (SP)

Maria Geralda Vitor (MG)

Gilberto Lazzaroto de Oliveira (SC)

Afonso Ligório de Faria (MG)

Goldenberg falou sobre o processo de envelhecimento e como os brasileiros, especialmente as mulheres, não estão preparados emocionalmente para esse processo natural da vida. Em suas pesquisas por vários países, a palestrante revelou que, no Brasil, as pessoas têm muito medo de envelhecer e, por isso, acabam antecipando sofrimentos desnecessários.

Para encorajar as mulheres a tomarem posse de suas virtudes e vontades, Goldenberg deu várias dicas importantes, entre elas a de não se autocriticarem em excesso. A autocrítica, somada à crítica social, muitas vezes vinda da própria família, impede o crescimento pessoal e profissional. Para a antropóloga, muitas mulheres precisam ignorar o que dizem e a própria mente para fazer o que de fato têm vontade.

A palestra completa pode ser conferida na TV ANFIP, para acessar, clique aqui.

Ao iniciar a apresentação, que ocorreu no dia 22 de setembro, no San Marco Hotel, em Brasília, o secretário voltou a destacar a importância dos estudos produzidos pela Associação. “A ANFIP é para a gente uma referência muito importante nos temas tributários e nos temas de previdência, do setor público, sobretudo. Eu mesmo sou um voraz consumidor dos trabalhos que a ANFIP produz nessas duas grandes áreas super relevantes, da gestão pública de modo geral.”

José Celso Cardoso destacou alguns projetos que o MGI tem feito no campo da gestão de pessoas, desde o início do ano, e sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Enfatizou que a criação do órgão deu mais atenção a temas estruturantes da administração pública, como a gestão de pessoas, antes deixados em segundo ou terceiro planos. “O surgimento do Ministério da Gestão faz transparecer a importância, a centralidade político-institucional do tema da gestão de modo geral”, disse, ao se referir ao fato de trazer para o debate público e equiparar, em termos de status institucional, junto a outros ministérios, o tema da gestão pública e da gestão de pessoas.

O secretário explicou ainda os três eixos estratégicos do Ministério da Gestão, são eles: gestão de processos e entrega de bens e serviços à população, sendo que nesse eixo estão organizados os temas da inovação da gestão pública, de digitalização de processos, de automação digital; gestão do patrimônio público e das próprias empresas públicas, eixo que organiza a discussão sobre estatais e patrimônio da União; e gestão de pessoas, onde se encontram as secretarias de Gestão de Pessoas e a de Relações de Trabalho.

“Estamos trabalhando no sentido de organizar uma visão sistêmica de gestão de pessoas”, ressaltou, ao defender um olhar diferenciado para a questão no serviço público ao longo do ciclo laboral e na fase da aposentadoria.

Também afirmou que o governo tem trabalhado no processo de recomposição de quadros do funcionalismo através de concursos públicos. “Já temos autorização, em 2023, para mais de 10 mil vagas no âmbito do governo federal, sendo pouco mais de oito mil para novas vagas em concursos que perpassam mais de 60 órgãos ao final desse processo”, informou o secretário.

Na linha da estruturação das carreiras públicas, citou a abertura das mesas de negociação para questões salarias em geral, ou questões normativas, que afetam todos os servidores públicos federais, levando em conta as especificidades setoriais. Segundo Cardoso, avançou-se no sentido de se abrir mesas de negociação para áreas específicas da administração. “São mais de 60 pedidos de mesas específicas que já estão catalogadas”, contou.

A expectativa, de acordo com o secretário, é que, ao final desse ciclo de negociação, que vai perdurar pelos próximos anos, se consiga chegar a melhores desenhos de estrutura de progressão remuneratória. “É um processo complexo, jamais feito nessa envergadura na história brasileira, e a gente espera dar uma contribuição também nesse sentido”.

Sobre a instituição da Unidade Gestora Única da previdência dos servidores públicos federais, nos três níveis dos Poderes, considera um processo promissor. “É algo que não é nem rápido nem trivial de ser feito, mas está sendo concebido um modelo, no meu modo de ver, que virá a atender ou a enfrentar os principais problemas, que remontam, no mínimo, à Constituição de 88, porque dali se derivou um modelo que acabou tendo fragilidades permanentes ou estruturais até o momento”, disse.

Para o secretário, um dos problemas é de índole institucional, na medida em que o Regime Próprio de Previdência foi constituído sem uma unidade central de gestão, se delegou aos órgãos cada qual que assumissem a gestão dos seus próprios servidores para fins de gestão de concessão dos benefícios e de gestão até mesmo financeira. “Em cada caso se criou uma grande heterogeneidade de tratamentos e de possibilidades de tratamento no seio da administração federal. Isso acabou criando um regime estruturalmente heterogêneo, muito desigual, e isso veio acumulando problemas, ao longo do tempo, de gestão e de financiamento”.

Essas questões, conforme pontuou o representante do MGI, podem gerar, no futuro, estresse e insegurança para o servidor, principalmente na hora da aposentadoria.

A palestra completa está disponível na TV ANFIP, no Youtube. Acesse aqui.