A Câmara dos Deputados sediou, nesta quarta-feira (16/4), uma reunião extraordinária conjunta entre o Conselho Político da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD) e a Frente Parlamentar pelo Limite dos Juros e Auditoria da Dívida Pública com Participação Popular. O encontro reuniu parlamentares, representantes da sociedade civil e especialistas para discutir o impacto das elevadas taxas de juros e a ausência de uma auditoria efetiva da dívida pública, que consome parcela expressiva do orçamento da União. A proposta tem por fim promover um modelo fiscal mais transparente, justo e voltado para o interesse público.
A ANFIP Nacional, representada pelos vice-presidentes Gilberto Pereira (Executivo) e Marluce Soares (Comunicação), demonstrou firme apoio às pautas debatidas. A instituição defende que a auditoria da dívida pública é essencial para compreender a origem e os mecanismos de crescimento dessa dívida, além de revelar distorções que penalizam a população.
Gilberto Pereira chamou atenção em sua fala para dados alarmantes disponíveis no Portal da Transparência. Ele destacou um gráfico que ilustra a redução contínua do número de auditores fiscais desde 2013, o que compromete a capacidade do Estado de fiscalizar e arrecadar tributos de forma eficaz. “Ao invés de combater a sonegação e garantir que todos contribuam, principalmente os que mais devem, o governo mantém uma relação simbiótica com o mercado financeiro, representado pela Faria Lima, o que aprofunda esse quadro. Temos menos auditores, menos fiscalização e, consequentemente, menor arrecadação. Enquanto isso, a dívida pública dispara e as renúncias fiscais se multiplicam”, afirmou. Para ele, a auditoria integral da dívida e a retomada da estrutura fiscal do Estado são medidas imprescindíveis para reverter esse ciclo de injustiça fiscal.
A reunião reforçou o compromisso das entidades e lideranças presentes em ampliar o debate e pressionar por mudanças estruturais no modelo de gestão da dívida pública brasileira.
