MP altera e extingue cargos de confiança da administração pública federal

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta quinta-feira (15), a Medida Provisória nº 1042, de 2021, do Poder Executivo, que simplifica a...

Governo pretende redirecionar recursos do Fundeb e de precatórios para Renda Cidadã

O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (28/9), que pretende financiar o novo programa social, intitulado Renda Cidadã, com recursos do pagamento de precatórios e...

ANFIP anuncia deputado mais bem avaliado no Prêmio Congresso em Foco 2020

A ANFIP acompanhou na noite desta quinta-feira (20/8) a transmissão do resultado do Prêmio Congresso em Foco 2020, que premia os parlamentares que mais...

Utilização de precatórios no combate à Covid valerá somente para acordos judiciais homologados

A ANFIP esclarece aos associados que o Projeto de Lei (PL) nº 1.581/20, aprovado pelo plenário no Senado Federal nesta terça-feira (18/8), não atinge...

Senado aprova suspensão de pagamento de empréstimo consignado durante a pandemia

O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (18/6), o Projeto de Lei (PL) 1.328/2020, que suspende as parcelas de empréstimo de crédito consignado - com...

Sancionada lei de auxílio a estados e municípios, com veto a reajuste a servidores

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com quatro vetos, o projeto que cria um plano de socorro financeiro aos estados e municípios por causa da...

Câmara aprova uso obrigatório de máscara em todo o País

Órgãos públicos e empresas que atendam ao público serão obrigados a fornecer máscaras aos funcionários O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19)...

Covid-19: Câmara aprova ajuda de R$ 125 bilhões a estados e municípios

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20, do Senado, que destina ajuda de R$ 125 bilhões...

Senado aprova em primeiro turno o ‘orçamento de guerra’

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15/4) em primeiro turno, por 58 votos a 21, o substitutivo do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) à...

No Senado, relator apresenta substitutivo à PEC do Orçamento de Guerra

O senador Antonio Anastasia (PSD/MG), relator da Proposta de Emenda à Constituição nº 10/2020, chamada de PEC do Orçamento de Guerra, apresentou, nesta segunda-feira...
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