O vice-presidente de Finanças, Jorge Cezar Costa, recebeu nesta quarta-feira (9/7), para um debate na TV ANFIP, a gerente de Negócios e Produtos da Viva Previdência, Natália Sales, que divulgou os consecutivos resultados positivos do plano de pecúlio e a boa notícia da abertura do Benefício Especial em Vida 3, que distribui o superávit aos participantes.
O plano de pecúlio foi criado em 1974, quando, ao ingressar na administração pública, o servidor era inscrito em um plano patronal de saúde, que posteriormente se tornou a Geap, e fazia a adesão ao plano de pecúlio facultativo, um seguro destinado à família em caso de falecimento.
Jorge Cezar, que integra o Conselho Fiscal da Viva Previdência, explicou que o plano foi administrado pela patronal durante muitos anos, até que, em 2013, uma intervenção da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) separou a previdência e a saúde, permitindo a melhoria da gestão dos negócios e dos investimentos financeiros. Com a separação, foi criada a Viva Previdência, fundo fechado de previdência complementar da qual a ANFIP Nacional é instituidora, que administra hoje R$ 3 bilhões em ativos de cerca de 30 mil participantes.
A boa gestão dos ativos tem permitido à Viva Previdência a distribuição do superávit. Conforme anunciou Natália Sales, os recursos devem ser destinados aos participantes após três anos consecutivos de resultados positivos. “Um percentual das provisões matemáticas vai para a reserva de contingência. Se o superávit ultrapassa a reserva de contingência, vai para a reserva especial. Se acontece isso três anos seguidos, é preciso destinar o superávit. A norma traz um passo a passo do que deve ser feito”, detalhou a gerente. A norma estabelece que a sobra de recursos pode ser utilizada para reduzir o valor da contribuição, podendo ser até suspensa, ou pode ser utilizada na criação de um benefício. “E foi justamente o que aconteceu com o plano Viva Pecúlio”, enfatizou.
Em 2019, segundo Natália Sales, ocorreu a primeira destinação de superávit completa, ou seja, foram registrados superávits em três exercícios (2016/2018), em seguida as contribuições dos peculistas foram suspensas por três anos, até dezembro de 2022, e foi criado o Benefício Especial em Vida (BEV), que é justamente a distribuição do superávit.
O triênio 2019/2021 também apresentou superávits consecutivos, com nova suspensão de contribuições por três anos e criação do BEV 2. “Tudo resultado das melhorias da gestão dos recursos”, avaliou Natália Sales.
A boa notícia é que ocorreram novos superávits, no triênio 2022/2024. Com o fechamento do exercício, a Viva Previdência tem a obrigação de destinar o superávit até o final de 2025. Com isso, será feita a suspensão das contribuições por mais três anos, ou seja, até dezembro de 2028, e foi criado o BEV 3, mais um benefício especial em vida para os peculistas, que começará a ser pago a partir de agosto.
Durante a live, foram tiradas dúvidas em relação a como requerer o BEV 3, foram apresentadas informações sobre o Viva Futuro e sobre o empréstimo consignado. A transmissão está disponível na TV ANFIP e pode ser conferida a qualquer hora, acesse aqui.
