Ao longo de 2025, a Alfândega do Porto de Itaguaí consolidou-se como uma das principais referências nacionais em responsabilidade social no âmbito da Receita Federal. Por meio do programa “Receita Cidadã”, foram doados R$ 59.831.137,84 em mercadorias apreendidas ou abandonadas, valor que representa mais de 61% de todas as doações realizadas pela 7ª Região Fiscal da Receita Federal no período.
O impacto social da iniciativa é expressivo. Quase 300 instituições e órgãos públicos foram atendidos, alcançando milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade social. As doações contribuíram diretamente para a promoção do bem-estar, do desenvolvimento pessoal e profissional, além de viabilizarem atendimentos emergenciais e ações estruturantes que transformaram realidades em diversas comunidades.
Por meio das doações realizadas pela Alfândega de Itaguaí bens que antes estavam ligados a irregularidades fiscais são transformados em instrumentos de promoção do bem-estar coletivo e do desenvolvimento social por meio da:
- Promoção da justiça social
As mercadorias apreendidas são destinadas a órgãos públicos, entidades filantrópicas e instituições sociais que atendem populações em situação de vulnerabilidade. Dessa forma, bens que poderiam ser apenas leiloados ou destruídos passam a beneficiar diretamente comunidades carentes, contribuindo para a redução das desigualdades sociais.
- Fortalecimento de políticas públicas
As doações ajudam a estruturar e melhorar serviços públicos essenciais, como educação, saúde, assistência social e segurança. Escolas, hospitais, Prefeituras e organizações sociais podem utilizar esses bens para ampliar sua capacidade de atendimento, muitas vezes suprindo carências orçamentárias e melhorando a qualidade dos serviços prestados à população.
- Uso socialmente responsável dos bens apreendidos
O programa “Receita Cidadã” reforça o princípio de que o patrimônio apreendido pelo Estado deve cumprir uma função social. Em vez de representar apenas o resultado de uma infração, esses bens ganham novo significado ao serem revertidos em benefício da sociedade, promovendo eficiência e responsabilidade na gestão pública.
- Incentivo à cidadania fiscal
Ao dar visibilidade ao destino social das mercadorias apreendidas, o programa contribui para a conscientização da população sobre a importância do cumprimento das obrigações tributárias e aduaneiras. A sociedade passa a compreender melhor o papel da RFB não apenas como órgão fiscalizador, mas também como agente de promoção da cidadania e do interesse público.
- Impacto econômico e ambiental positivo
A reutilização e a redistribuição de mercadorias evitam o desperdício e reduzem impactos ambientais decorrentes da destruição de produtos. Além disso, ao apoiar instituições e projetos sociais, as doações podem gerar efeitos econômicos indiretos, como a capacitação de pessoas, a geração de renda e o fortalecimento de economias locais.
Entre os itens destinados pela Alfândega do Porto de Itaguaí estão materiais eletrônicos, hospitalares, de informática e de escritório, vestuário, brinquedos, itens veiculares, cabelo humano entre outros bens essenciais. Esses recursos foram utilizados em bazares solidários promovidos por ONGs, no fortalecimento de projetos sociais conduzidos por órgãos da administração pública municipal, estadual e federal, e em ações diretas voltadas à população em situação de vulnerabilidade, por meio de parcerias com as Secretarias de Assistência Social, Educação, Saúde, da Mulher e áreas correlatas.
O alcance das doações ultrapassou os limites da 7ª Região Fiscal da Receita Federal e ganhou dimensão nacional. Parte significativa dos materiais foi destinada ao atendimento de calamidades públicas, como no apoio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, além de iniciativas de ressocialização e desenvolvimento de pessoas privadas de liberdade no sistema prisional do Espírito Santo. Outro destaque foi a doação de brinquedos para a Campanha de Natal dos Correios, que possibilitou atender os pedidos de mais de 50 mil crianças em todo o Brasil.
Com números expressivos e resultados concretos, a atuação da Alfândega do Porto de Itaguaí em 2025 reafirma o papel estratégico do programa Receita Cidadã na promoção da cidadania fiscal, transformando mercadorias em oportunidades, solidariedade e inclusão social.
Fonte: Receita Federal
