A Receita Federal realizou nesta quarta-feira (14/5) a operação “Mercado Ilegal” na cidade de Aparecida, localizada no Vale do Paraíba paulista.
A ação ocorreu em lojas de centro comercial voltado a visitantes e turistas, onde são vendidos produtos importados falsificados ostentando diversas marcas famosas, além de cigarros eletrônicos (vapes) e eletroeletrônicos. A expectativa é pela apreensão de mais de 400 volumes contendo mercadorias diversas, principalmente vestuário, calçados, eletroeletrônicos e cigarros eletrônicos. O valor estimado das apreensões deve chegar a R$ 850 mil.
A prática identificada no local lesa os comerciantes, importadores e produtores brasileiros que atuam na legalidade, subtrai os empregos legítimos e sonega tributos, que deixam de ser recolhidos aos cofres públicos. São violados direitos autorais e de marcas, desestimulando o investimento por empreendedores legítimos no Brasil. Há ainda notória violação de direitos dos consumidores com produtos clandestinos e que não atendem aos requisitos de qualidade e segurança.
Além da perda das mercadorias apreendidas, os responsáveis devem ser representados pelo crime de contrabando. As lojas que forem flagradas comercializando cigarros eletrônicos terão seus CNPJs suspensos. A Receita Federal segue firme em sua missão de proteção da sociedade, de um bom ambiente de negócios e da saúde pública do País.
Fonte: Receita Federal
