Aposentadorias e Pensões | Política de Classe e Salarial
O presidente da ANFIP, Miguel Arcanjo Simas Nôvo, recebeu mensagem de reconhecimento e apoio de um associado paranaense, destacando seu trabalho em prol da categoria. A mensagem foi enviada por Antonio Pereira, de Londrina (PR), que elogiou a apresentação de Miguel Nôvo sobre as remunerações fiscais estaduais, especialmente no que diz respeito à comparação com…
Em reunião realizada nesta quinta-feira (14/11), a diretoria da Pública Central do Servidor tratou de importantes temas para os servidores públicos. A ANFIP, que integra a central, foi representada pelo vice-presidente Executivo e presidente da Pública no Distrito Federal, Gilberto Pereira. Um dos principais pontos abordados foi a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)…
A ANFIP e o Sindifisco Nacional encaminharam ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) uma pauta unificada com diversas reivindicações que buscam atender aos direitos e necessidades dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. As propostas foram entregues nesta terça-feira (12/11) à deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA), integrante da Frente…
O presidente da ANFIP, Miguel Arcanjo Simas Nôvo, alertou, em audiência na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (12/11), sobre o desmonte da administração tributária federal promovido pelo governo e destacou a urgência da instalação da Mesa Específica de Negociação Salarial junto ao Ministério da Gestão e Inovação em…
A vice-presidente de Aposentadorias e Pensões, Tereza Liduína Santiago Félix, participou, nesta terça-feira (12/11), de reunião realizada pelo Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap). A pauta principal do encontro foi a defesa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024 e seu apensamento na PEC 555/06, ambas visam reduzir a contribuição previdenciária dos…
A ANFIP participou do II Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro da Receita Federal do Brasil, nesta quinta-feira (7/11), em Brasília. A Associação foi representada pelo presidente Miguel Arcanjo Simas Nôvo, acompanhado da assessora da Presidência, Maria Aparecida Fernandes Paes Leme, e das vice-presidentes Maria Beatriz Fernandes Branco (Assuntos Jurídicos) e Tereza Liduína Santiago Félix…
O Supremo Tribunal Federal (STF) legitimou, nesta quarta-feira (6/11), a Emenda Constitucional 19/1998, que flexibiliza a exigência do Regime Jurídico Único (RJU) no serviço público e autoriza a contratação de servidores pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), atingindo o sistema estatutário que garante estabilidade aos servidores públicos. A decisão, que pôs fim a uma…
A vice-presidente de Aposentadorias e Pensões, Tereza Liduína Santiago Félix, e a assessora da Presidência, Maria Aparecida Fernandes Paes Leme, estiveram na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (5/11), dando continuidade ao trabalho parlamentar em defesa dos servidores públicos. Foram realizadas visitas a gabinetes de parlamentares, solicitando apoio especialmente à PEC 6/2024, que propõe o fim…
O presidente da ANFIP, Miguel Arcanjo Simas Nôvo, e o vice-presidente Executivo, Gilberto Pereira, estiveram na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (30/10), visitando gabinetes e comissões para solicitar aos parlamentares apoio à PEC 6/2024. A matéria trata da contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas, que é considerada imoral pelas entidades que atuam em defesa…
Foi aprovado nesta terça-feira (29/10), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, o novo parecer do deputado Darci de Matos (PSD/SC) pela admissibilidade da PEC 66/2023, com emenda supressiva, que retira integralmente os dois dispositivos que propunham a reforma da Previdência dos Estados e Municípios (art 1º e…
