A vice-presidente de Comunicação Social da ANFIP Nacional e representantes da ANFIP Pará participaram, nesta quarta-feira (4/3), do workshop “Reforma Tributária e seus Aspectos Aduaneiros”, realizado no auditório da Superintendência Regional da Receita Federal da 2ª Região Fiscal, em Belém (PA). O encontro reuniu especialistas, auditores fiscais, advogados e representantes da administração pública para discutir os impactos das mudanças tributárias no comércio exterior e no sistema aduaneiro brasileiro.
Promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), por meio da Comissão de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro, em parceria com o Sindifisco Nacional, o evento teve como objetivo analisar os reflexos da reforma tributária, atualmente em fase de regulamentação, sobre o ambiente aduaneiro e as atividades de importação e exportação.
Durante o workshop, especialistas abordaram diferentes dimensões da reforma tributária sobre o consumo e seus reflexos no sistema aduaneiro e no pacto federativo. O primeiro painel contou com a participação do Auditor Fiscal da RFB Fernando Mombelli, que apresentou análise sobre os possíveis impactos da nova estrutura tributária nas rotinas administrativas e nos procedimentos relacionados às operações de comércio exterior.
Na sequência, Eli Sosinho apresentou a perspectiva da administração tributária estadual diante das mudanças previstas no novo modelo, destacando os desafios de adaptação do sistema fiscal dos estados. Já o tema sobre os reflexos da reforma no sistema aduaneiro e federativo foi apresentado pelo presidente do Sindifisco, Dão Real.
O painel final contou com exposição do professor Marcos Valadão e da professora Erika Alencar Tupinambá, que discutiram as perspectivas da advocacia no ambiente aduaneiro e os desafios institucionais decorrentes das alterações normativas.
Segundo os organizadores, a realização do encontro em Belém tem caráter estratégico diante da crescente relevância da região Norte nas cadeias de exportação do país. O Pará concentra importantes corredores logísticos e portuários responsáveis pelo escoamento de commodities minerais e agrícolas, o que reforça a necessidade de debates técnicos sobre os impactos das mudanças no sistema tributário.
Após o encerramento das atividades, os participantes se reuniram em um coquetel de confraternização, promovendo a integração entre representantes das instituições e profissionais das áreas tributária, jurídica e aduaneira.
Pela ANFIP-PA, estiveram presentes no evento a presidente Maria Telma Antunes e a vice-presidente de Política de Classe, Cultura Profissional, Aposentados e Pensionistas, Serviços Assistenciais, Marluce do Socorro da Silva Soares.
