Confira a análise do presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, do consultor Vladimir Nepomuceno e do jornalista Gilmar Correa sobre a Medida Provisória 870/2019 (reestrutura os órgãos com status ministerial), editada em 1º de janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro, e sobre o Decreto nº 9.679/2019, de 2 de janeiro, que define a estrutura do Ministério da…
A Medida Provisória 870/19 reduz de 29 para 22 o número de órgãos com status ministerial no governo federal. A primeira medida provisória do governo de Jair Bolsonaro foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial na noite desta terça-feira (1), pouco após a cerimônia de posse. As 22 pastas com status ministerial incluem 16 ministérios,…
Foi publicado no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (2/1), a nomeação de Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque para exercer o cargo de secretário especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia (veja aqui a publicação no DOU). Cintra é doutor em Economia pela Universidade de Harvard e idealizador da proposta do Imposto…
A Associação Paulista dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil empossou o novo Conselho Executivo e Fiscal para o triênio 2019/2021. Assume a Presidência da entidade Genésio Denardi. COMPOSIÇÃO DO CONSELHO EXECUTIVO Presidente: Genésio Denardi Vice-presidente Executivo: Ariovaldo Cirelo Vice-presidente de Administração: Marinalva Azevedo dos Santos Braghini Vice-presidente de Aposentados, Pensionistas e Serviços Assistenciais:…
Foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 31/12, a Portaria nº 2131, de 27 de dezembro de 2018, para instituir o Índice de Eficiência Institucional da Secretaria da Receita Federal do Brasil (IEI-RFB) para o ano de 2019. Confira aqui a íntegra da publicação.
