O Ministério da Fazenda lançou, nesta terça-feira (23/6), o Painel de Caracterização das Desonerações Tributárias, ferramenta interativa e aberta ao público destinada ao monitoramento de desonerações tributárias no Brasil em diferentes dimensões e com atualização periódica.
A principal fonte de dados do Painel é a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades Tributárias (DIRBI), da Receita Federal. A base reúne informações detalhadas sobre desonerações tributárias por programa, tributo, setor econômico, região e empresa beneficiária.
O principal diferencial do projeto está na integração dos dados de desonerações com indicadores sociais, produtivos e ambientais, além das informações já existentes na base original. Há também uma integração entre a DIRBI e a Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB), permitindo avaliar o potencial de alinhamento setorial das desonerações aos objetivos de sustentabilidade.
A navegação no Painel está organizada em três módulos complementares. A seção Caracterização Geral exibe o panorama das desonerações e identifica padrões de concentração por região, setor, programa e empresa beneficiária. A Classificação Multidimensional, núcleo da plataforma, analisa os perfis produtivo, social e ambiental associados a cada programa. Já o Comparativo Multidimensional destaca os pontos fortes de cada iniciativa e facilita a comparação entre os programas. Acesse aqui o conteúdo.
Além do Painel interativo, estão disponíveis um Guia de Uso, com orientações para uso da ferramenta, e um Relatório com os resultados da caracterização multidimensional das desonerações tributárias (primeira parte) e a incorporação da TSB (segunda parte).
Com informações do Ministério da Fazenda.
