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A Seguridade Social é a veia por onde trafega as nossas esperanças para que a Nação brasileira saia do vale sombrio e desolado da pobreza, marginalização e desigualdade social para o caminho ensolarado da justiça social. A Seguridade Social ocupa no texto da Carta Constitucional um dos principais capítulos do título relativo à Ordem Social….
A democracia é polifônica e policrômica. Neste sentido a democracia é composta de uma multiforme variedade de vozes e cores que convivem de forma harmônica em diversos espaços, religiosos, físicos e discursivos. Entre os evangélicos, também, deve ser assim. Nestes tempos de embates eleitorais, alguns setores da sociedade brasileira teimam em vender a imagem que…
A despeito da fala do Lula sobre a saúde masculina, lembrei da última vez que fui ao cardiologista. Já estava acostumado com o médico anterior, mas, depois que ele deixou a clínica, tive de me consultar com outro profissional. Apresentei todos os exames solicitados, recebi uma nova receita e, graças a Deus, não foi constatada…
De repente, quando do XIX ENCONTRO NACIONAL, veio à minha lembrança uma cena muito peculiar ocorrida quando de minha Presidência do Conselho Executivo, em 1990, justo no momento em que acabara de ser reeleito para referida Presidência. Lembro-me que reeleito presidente do Conselho Executivo da ANFIP, para o período de 1990/1991, fui surpreendido pelo grande…
A Emenda Constitucional nº 42/2003, que incluiu o inciso XXII no art. 37 da Constituição, qualificou as administrações tributárias como “atividades essenciais ao funcionamento do Estado”, exercidas por servidores de carreiras específicas, com recursos prioritários e atuação integrada entre os entes federativos. Passados mais de 22 anos, permanece o desafio de transformar esses princípios em…
A cada contrarreforma, o mercado financeiro avança com planos de previdência privada que cobram contribuições definidas durante décadas, e não garantem o benefício no futuro Desde que a Constituição Federal de 1988 instituiu a Seguridade Social, que engloba as áreas da Previdência, Saúde e Assistência Social, esse importantíssimo conjunto integrado de ações vem sendo atacado….
A contribuição previdenciária cobrada de aposentados e pensionistas do serviço público é uma das maiores injustiças ainda presentes no sistema previdenciário brasileiro. Criada em 2003, durante o primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio da Emenda Constitucional nº 41, a cobrança foi apresentada como uma medida necessária diante do cenário fiscal…
A Seguridade Social ocupa no texto da Carta constitucional um dos principais capítulos do título relativo à Ordem Social. Compreende um conjunto de ações, de responsabilidade dos Poderes Públicos, nas áreas de Saúde, Previdência e Assistência Social, dirigidas ao alcance de objetivos básicos de uma sociedade democrática: o bem-estar e a justiça social. A concepção…
A cobrança de contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) representa uma das mais controvertidas alterações promovidas no sistema previdenciário brasileiro. Instituída pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e efetivamente implantada em maio de 2004, essa contribuição foi apresentada pelo Governo Federal como uma…
PL 2.665/2026 propõe extinguir o Carf e transferir um acervo de R$ 1 trilhão à Justiça Federal em 90 dias — ignorando que mais da metade das decisões do conselho já são confirmadas pelos juízes e que a Reforma Tributária acaba de ser aprovada Existe um princípio elementar na medicina: antes de operar, é preciso…
