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Fonacate debate negociação coletiva, planos de saúde e reajuste de 2027

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras de Estado (Fonacate) recebeu, nesta terça-feira (15/9), Ulisses Riedel, fundador do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), para o lançamento do Observatório de Avaliação de Desempenho Parlamentar. A plataforma reúne os votos de deputados e senadores em temas relevantes para os trabalhadores e a sociedade, permitindo ao cidadão conhecer como seus representantes atuam no Congresso Nacional.

O lançamento integrou a pauta da Assembleia Geral do Fórum. Representando a ANFIP Nacional, participou o vice-presidente de Assuntos da Seguridade Social, Wanderson Dias Ferreira.

Na ocasião, também foram apresentadas duas publicações que analisam a atuação dos parlamentares em matérias relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, que estabelecem metas para a erradicação da pobreza, a proteção do planeta e a promoção da paz e da prosperidade até 2030.

Durante o encontro, as entidades afiliadas debateram ainda detalhes do Projeto de Lei da Negociação Coletiva (PL 1893/2026) e da pressão sofrida pelo relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE). O encaminhamento em relação ao tema é que seja realizado um esforço concentrado após as eleições para acelerar a tramitação da matéria, inclusive com convite de participação às Centrais Sindicais.

Plano de saúde – Outro tema discutido foi o reajuste dos planos de saúde da Assefaz, considerado elevado pelas entidades. O Fonacate deverá subscrever ofício ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) solicitando informações sobre os critérios e fundamentos utilizados para os reajustes, com o objetivo de verificar a justificativa para os aumentos aplicados.

Teto remuneratório – As entidades também discutiram a questão do teto de remuneração no serviço público. A proposta é ampliar o debate a partir do entendimento adotado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o tema e buscar sua extensão ao Poder Executivo federal.

Campanha salarial de 2027 – A preparação para a campanha salarial de 2027 também foi debatida. As entidades avaliaram que o espaço fiscal para reajustes deverá ser restrito, o que exigirá atenção às especificidades de cada carreira.

O encaminhamento foi retomar a discussão após as eleições, dando início ao processo de construção das reivindicações para o próximo ciclo.

Agenda com candidatos – Ao final da reunião foi reforçado o convite para que as entidades participem da agenda política desta quarta-feira (16/9). Durante a tarde, o Fonacate receberá os candidatos do Distrito Federal indicados pelas entidades filiadas ao Fórum. 

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