A ANFIP Nacional, representada pelas vice-presidentes Lucimar Ramalho (Aposentadorias e Pensões) e Jamile Jabra Malke (Cultura Profissional), participou, nesta quarta-feira (11/3), de reunião promovida pelo Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap), para debater propostas relacionadas ao fim da contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados e de pensionistas.
O encontro, que reuniu representantes de diversas entidades que integram o Mosap, teve como objetivo compartilhar informações e ampliar o apoio institucional às proposições em tramitação no Congresso Nacional que tratam sobre o tema.
Entre as proposições abordadas, estiveram a PEC 555/2006, que prevê o fim da contribuição previdenciária para aposentados e pensionistas do serviço público, e a PEC 6/2024, que propõe a extinção gradual da cobrança. A articulação dos servidores públicos é no sentido de que a PEC 6/24 seja apensada à PEC 555/06, que está pronta para apreciação em Plenário.
Durante a reunião, Jamile Malke lembrou que a pauta representa uma demanda histórica dos servidores aposentados. “Todos sabemos que a PEC 555/2006 nasceu de uma indignação legítima, com o objetivo claro de acabar com a contribuição previdenciária dos servidores aposentados e pensionistas. Mais recentemente veio a PEC 006/2024, que visa uma solução gradual”.
A vice-presidente reforçou que a ANFIP Nacional continua nessa luta pelo reconhecimento do valor do servidor público aposentado: “Não estamos pedindo privilégio, estamos pedindo equidade, justiça previdenciária e respeito institucional”.
O Mosap também prepara uma mobilização no Congresso Nacional para dialogar diretamente com os parlamentares e cobrar o avanço da matéria.
