IRPF: ANFIP considera aprovação do PL 1087/25 primeiro passo rumo à justiça tributária

A ANFIP está acompanhando de perto as discussões sobre a reforma do Imposto de Renda e manifesta sua posição em relação à aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 1087/25, que agora segue para análise no Senado Federal. O texto aprovado prevê isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem…

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Justiça fiscal e dívida pública são debatidas em entrevista com representantes da ANFIP

Em entrevista ao Portal Desacato, transmitida nesta quinta-feira (2/10) e conduzida pelos jornalistas Raul Fitipaldi e Sofia Andrade, o presidente da Fundação ANFIP de Estudos Tributários e da Seguridade Social, Vanderley José Maçaneiro, e Luiz Spricigo, da ANFIP de Santa Catarina (ANFIP-SC), avaliaram os avanços e desafios da justiça fiscal no país. A conversa abordou…

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ANFIP participa do XIX Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário em Brasília

Começou nesta quinta-feira (2/10), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, o XIX Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Considerado o maior evento da América Latina voltado à área, o Congresso reúne até esta sexta-feira (3/10) especialistas, profissionais do Direito e autoridades para debater os principais desafios…

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ANFIP intensifica atuação pela tramitação da PEC 06/2024 na Câmara dos Deputados

O presidente da ANFIP Nacional, Miguel Nôvo, e o vice-presidente de Administração, Patrimônio, Cadastro e Tecnologia da Informação, Antônio Carlos Silveira, estiveram nesta quarta-feira (1º/10), na Câmara dos Deputados, em agenda estratégica. O objetivo foi sensibilizar parlamentares e ampliar o número de requerimentos que pedem o apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006. A proposta prevê  a…

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Senado aprova regulamentação da reforma tributária e texto retorna à Câmara

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30/9), por 51 votos a favor, 10 contrários e 1 abstenção, o substitutivo do senador Eduardo Braga (MDB/AM) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que regulamenta a segunda etapa da reforma tributária sobre consumo e outros pontos da Emenda Constitucional 132. Como sofreu alterações, a proposta volta…

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ANFIP participa do 1º Seminário Internacional sobre Relações de Trabalho no Serviço Público

O presidente da ANFIP Nacional, Miguel Arcanjo Simas Novo, participa do 1º Seminário Internacional Relações de Trabalho no Serviço Público, que acontece de 30 de setembro a 1º de outubro de 2025, em Brasília. Nos dois dias do evento, que é promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), especialistas e…

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Associado da ANFIP é nomeado para função na Receita Federal em Chuí (RS)

O associado recém-ingresso na ANFIP Nacional, Márcio da Costa Cacko, foi designado para exercer a Função Comissionada Executiva de Inspetor da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Chuí (RS), conforme Portaria publicada em 19 de setembro de 2025, pela Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Rio Grande. A ANFIP parabeniza o colega pela…

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