A Receita Federal do Brasil (RFB), por meio do Projeto Destinação Sustentável, tem transformado a realidade social e educacional em diversos estados brasileiros, unindo tecnologia e responsabilidade social para gerar impacto positivo na vida das pessoas.
No Amazonas, uma parceria entre a RFB, o governo estadual e a Federação das Indústrias resultou na doação de 2,5 mil minicomputadores, 500 teclados e 500 mouses, beneficiando diretamente mais de 80 mil alunos da rede pública de ensino.
O coordenador do projeto no estado, Severino Cavalcante, associado da ANFIP Nacional, explica que os equipamentos são fruto da apreensão de mercadorias irregulares, neste caso, de TV boxes.
“A Receita apreende, ia destruir, mas quer mandar para as escolas. Porém, ela não pode mandar do jeito que estava apreendido. Tem que haver uma transformação para que ele não volte a ser um produto irregular. E o Senai, em parceria, faz as transformações e ensina os alunos e os professores a fazerem experimentos legais”, destaca Cavalcante.
Em Manaus, evento que marcou a entrega de computadores às escolas reuniu a secretária Especial Adjunta da RFB, Adriana Gomes Rêgo; a superintendente da 2º Região Fiscal, Altair Fátima Sampaio; o governador do Amazonas, Wilson Lima; e o presidente da Federação da Indústria do Estado, Antônio Silva.
As ações de apreensão e reaproveitamento também se estendem a outros estados da Região Norte. Segundo Altair Fátima Sampaio, o objetivo é que a iniciativa alcance todo o país. “A ideia é que todo o Brasil, principalmente as escolas de municípios de baixo IDH, tenham a possibilidade de receber esse equipamento, porque é um avanço, do ponto de vista pedagógico, fantástico”, ressalta.
Além da renovação tecnológica, o projeto leva educação fiscal às instituições de ensino. A secretária Especial Adjunta da RFB, Adriana Gomes Rêgo, reforça que a ação beneficia alunos das redes pública e privada. “A Receita Federal celebrou convênio com o Ministério da Educação para levar a educação fiscal para as crianças”, enfatiza.
O governador Wilson Lima também destacou a importância da iniciativa. “Eu quero falar da minha felicidade de poder estar participando de uma ação, muito importante, que une a iniciativa privada, o poder público e a tecnologia para poder melhorar a qualidade do ensino no estado do Amazonas”, afirmou.
O Projeto de Destinação Sustentável da Receita Federal transforma mercadorias apreendidas em bens de valor social. Além de equipamentos eletrônicos, a Receita Federal também promove a reciclagem e o reuso de produtos como cigarros falsificados, cigarros eletrônicos, bebidas alcoólicas e óleos vegetais, reforçando seu compromisso com a sustentabilidade e o interesse público.
Reconhecendo a relevância desse trabalho, a ANFIP Nacional tem acompanhado de perto a atuação aduaneira da Receita Federal e criado, inclusive, a Vice-Presidência de Assuntos Aduaneiros, dedicada a fortalecer e valorizar essa área estratégica. A Associação ressalta a importância do papel desempenhado pela Aduana, que vai muito além de retirar de circulação produtos ilegais — ela contribui diretamente para o desenvolvimento econômico, a proteção da sociedade e a transformação de bens apreendidos em instrumentos de inclusão e cidadania.