Foi publicada, no Diário Oficial da União da última sexta-feira (29/12), a Instrução Normativa RFB nº 2.168, que regulamenta o programa de autorregularização incentivada de tributos, conforme previsto na Lei nº 14.740, de 29 de novembro de 2023. Trata-se de importante medida que incentiva os contribuintes a regularizarem débitos não declarados, evitando autuações e litígios…
A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 2,086 trilhões no acumulado entre janeiro e novembro de 2023. Esse resultado representa alta de 3,91% em termos nominais e retração de 0,66% em termos reais (já descontada a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo — IPCA) em comparação a igual período do…
A Receita Federal do Brasil (RFB), a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram a Operação Subtilis, na manhã desta quinta-feira (14/12), com o objetivo de combater fraudes nas Declarações do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF). Após o recebimento de denúncias, a unidade de inteligência fiscal da RFB identificou…
O grupo criminoso atuava na comercialização de pneus importados do Paraguai para o Brasil sem o pagamento dos tributos devidos A Receita Federal, em operação conjunta com a Polícia Federal, deflagrou, nesta terça-feira (28/11), a Operação Wrong Tires, com o objetivo de desarticular grupo criminoso especializado na comercialização de pneus importados do Paraguai para o…
A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 1,907 trilhão no acumulado entre janeiro e outubro de 2023. Esse resultado representa elevação de 3,88% em termos nominais e retração de 0,68% em termos reais (já descontada a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo — IPCA) em comparação a igual período do…
A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram, na manhã de quarta-feira (14/11), a Operação Illusio, visando desarticular organização criminosa especializada em fabricar cigarros irregularmente. A organização criminosa atua na falsificação e contrabando de cigarros de marcas paraguaias, descaminho de maquinário utilizado na fabricação de cigarros, tráfico de pessoas, trabalho escravo, falsificação e uso de…
Em decorrência da operação realizada nesta terça-feira (31/10) contra um grupo suspeito de ligação com a máfia chinesa, a Receita Federal encontrou toneladas de mercadorias contrafeitas em um prédio na capital paulista. São vestuários e calçados estimados em um valor total de R$ 50 milhões. Durante a diligência, a Receita Federal também identificou peixes exóticos…
A Receita Federal (RFB), em conjunto com a Polícia Federal (PF) e com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), deflagrou, nesta quarta-feira (18/10), a Operação Sucata tendo como alvo um grupo empresarial que deve mais de R$ 5 bilhões à União decorrentes de autuações tributárias. A operação teve origem em investigações realizadas pela Receita…
A Operação Fronteira RFB, coordenada pela Receita Federal em parceria com vários órgãos de Segurança Pública do Paraná (PR) e do Mato Grosso do Sul (MS), já apreendeu mais de R$ 25 milhões em produtos introduzidos ilegalmente no país desde sua deflagração em 20 de setembro. A ação conjunta também já retirou de circulação cerca…
Ação conjunta entre a Alfândega da Receita Federal em Brasília, o Grupo Especial de Operações em Fronteira do Estado do Acre (Gefron/AC) e a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), num depósito de remessas de uma transportadora no Aeroporto Internacional de Brasília, resultou na apreensão de 1,192 kg de cocaína oculta numa peça de veículo….
