Jurídico Informa GIFA

ANFIP divulga mais dois lotes de cálculos do acordo da Gifa

A ANFIP divulgou mais dois lotes de cálculos para o acordo da execução judicial da Gratificação de Incremento à Fiscalização e Arrecadação (Gifa). Para verificar se o nome consta da listagem, é necessário acessar a plataforma https://gifa.anfip.org.br/, onde há um termo de acordo que deverá ser assinado, digitalizado e anexado com cópia do RG/CPF. Também…

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Destaque anfip conectada

Confira as atualizações da Gifa no ANFIP Conectada; será na quinta-feira (2/2)

A Vice-Presidência de Assuntos Jurídicos realiza nesta quinta-feira (2/2), às 14 horas, a primeira edição do ANFIP Conectada deste ano para apresentar as atualizações relativas à ação judicial da Gratificação de Incremento à Fiscalização e Arrecadação (Gifa). A transmissão será pela TV ANFIP, no YouTube. Esta é uma oportunidade para os associados se informarem de…

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ATENÇÃO: Golpistas utilizam nome de escritório contratado

O Setor Jurídico da ANFIP recebeu, nesta quinta-feira (26/1), algumas indagações de associados a respeito de mensagens encaminhadas via WhatsApp, em que alguém se faz passar por uma advogada do escritório Mota & Advogados Associados, dizendo ter ordens de pagamento para o associado, exigindo documentos e depósitos de valores para que os falsos créditos sejam…

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ANFIP agiliza providências sobre o acordo da Gifa

A vice-presidente de Assuntos Jurídicos, Maria Beatriz Fernandes Branco, e o gerente do setor, Rodrigo Cartafina, se reuniram com a advogada Priscila Abritta, do escritório Mota & Advogados Associados, e com Octavio Barbosa, da empresa Ubios Precatório, para informações sobre o andamento das homologações do acordo da execução da Gratificação de Incremento à Fiscalização e…

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ANFIP divulga mais um lote de cálculos para acordo da Gifa

A ANFIP divulgou mais um lote de cálculos para o acordo da execução judicial da Gratificação de Incremento à Fiscalização e Arrecadação (Gifa). Para verificar se o nome consta da listagem, é necessário acessar a plataforma https://gifa.anfip.org.br/, onde há um termo de acordo que deverá ser assinado, digitalizado e anexado com cópia do RG/CPF. Também…

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STF arquivo/fonte STF

Ação da ANFIP contra alíquotas do RPPS aguarda julgamento no STF

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6271, ajuizada pela ANFIP contra a progressividade das alíquotas previdenciárias dos servidores públicos federais, segue parada no Supremo Tribunal Federal (STF) após pedido de vistas do ministro Ricardo Lewandowski, realizado em setembro de 2022, que interrompeu o julgamento.  A Ação faz parte do grupo de 12 ADIs impetradas por entidades representativas…

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ANFIP orienta regionais sobre acordo da Gifa

A vice-presidente de Assuntos Jurídicos, Maria Beatriz Fernandes Branco, convocou uma reunião, nesta quinta-feira (12/1), com os dirigentes das Associações e Representações Estaduais da ANFIP em todo o Brasil para tratar das últimas atualizações sobre a Gratificação de Incremento à Fiscalização e Arrecadação (Gifa). A reunião foi realizada em formato virtual e contou com a…

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Gifa: ANFIP divulga mais dois lotes de cálculos para acordo

A ANFIP divulgou mais dois lotes de cálculos para o acordo da execução judicial da Gratificação de Incremento à Fiscalização e Arrecadação (Gifa). Para verificar se o nome consta da listagem, é necessário acessar a plataforma https://gifa.anfip.org.br/, onde há um termo de acordo que deverá ser assinado, digitalizado e anexado com cópia do RG/CPF. Também é…

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Acordo Gifa: 3º lote de cálculos está disponível

A ANFIP disponibilizou na plataforma https://gifa.anfip.org.br/ o terceiro lote de cálculos com propostas de acordo na execução da Gratificação de Incremento à Fiscalização e Arrecadação (Gifa). Nesta remessa, a Advocacia-Geral da União apresenta 286 propostas de acordo. Para verificar se o nome consta da listagem, o beneficiário deve acessar a plataforma, onde há um termo de…

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