As entidades que integram o Fórum Nacional de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) reuniram-se nesta terça-feira (10/11) para a última assembleia geral do ano. O presidente Décio Bruno Lopes representou a ANFIP na reunião, que também contou a participação do assessor de Estudos Socioeconômicos, Vilson Antonio Romero.
Coalizão – Para iniciar a pauta de debates, representantes relataram como foi a participação do Fonacate na reunião do Coalizão, movimento liderado pela Fundação Lemann que, na avaliação dos dirigentes, se aprimora para assumir futuramente altos cargos no governo. O Coalizão é formado por especialistas, parlamentares, representantes do governo, judiciário e terceiro setor, no qual o Fórum solicitou participação.
“O movimento já está fazendo recrutamento para estados e municípios. É uma espécie de headhunter de DAS e deve agir assim no governo federal. Temos que entender o que isso representa para a administração pública”, afirmou Pedro Pontual, da Anesp (Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental). O presidente do Sinal (Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central), Paulo Lino, também considera importante mapear a proporção que este movimento pode ter no serviço público. “Achei positiva a nossa participação, pois tivemos a oportunidade de levar uma opinião diferente para o grupo. Mas precisamos mapear o tamanho e proporção do que isso terá na vida dos servidores, pois eles se mostram como os próximos a assumir papel de relevância dentro do Estado brasileiro”, destacou.
Servir Brasil – O assessor parlamentar do Fonacate, Jorge Mizael, informou como está a evolução dos trabalhos da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) e dos desafios para abrir espaços de discussão dos temas relacionados à administração pública. Para saber os detalhes da atuação da Frente, acesse https://www.servirbrasil.org.br/.
Cadernos – Os Cadernos da Reforma Administrativa, uma série de estudos lançados pelo Fonacate, continuam sendo produzidos. José Celso Cardoso Jr, do Ipea, que está à frente do trabalho, informou que oito estudos ainda estão sendo produzidos. A próxima edição, que está sendo diagramada, traz comparativos internacionais. Outras publicações tratarão ainda sobre regimes jurídicos de contratação, demissão, formação; precarização do serviço público; carreiras públicas, e dois estudos específico, um sobre militarização da gestão pública e outro sobre elites do serviço público.
Avaliação de desempenho – As entidades do Fonacate, após algumas manifestações favoráveis, aprovaram a elaboração de um projeto de lei que trate de avaliação de desempenho. Para Rudinei Marques, presidente do Fórum, o documento vai ser construído com transparência e discussão necessária e será apresentado depois de referendado por todo grupo. “Mostramos disposição para enfrentar um tema complexo”, frisou.
Jorge Mizael informou que, por meio da Frente Parlamentar, foi solicitado um estudo comparativo aos profissionais da Câmara sobre o que deu certo no cenário mundial, incluindo modelos de empresas privadas.
Conselho Executivo – Marques anunciou ainda que, devido a mudanças nas gestões das entidades, que terão eleições neste fim de ano, ocorrerão mudanças também no Conselho Executivo do Fonacate, já que os cargos são das entidades. Na ocasião, o grupo aprovou a conversão da gestão da presidência do Fonacate da Unacom (Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle) para a Fenaud (Federação Nacional dos Auditores de Controle Interno Público), da qual Marques assumirá a presidência em janeiro, o que possibilitará a continuidade de sua gestão no Fórum até dezembro de 2021.
O presidente da ANFIP concordou com a permanência de Marques na presidência, tendo em vista o momento delicado que a administração pública se encontra e pelo trabalho estar fluindo. “Desfazer os cabeças do Fonacate neste momento tão conturbado não é uma boa ideia. O trabalho está fluindo, o grupo está coezo. É o momento de, na medida do possível, manter parte da direção geral para mantermos nosso trabalho bem produtivo”, argumentou.
