Aposentadorias e Pensões | Política de Classe e Salarial
Após quase vinte anos parada na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/2006, que dispõe sobre o fim da contribuição previdenciária do servidor público aposentado e pensionista, pode tomar novos rumos. Isso porque a PEC 06/2024, conhecida como PEC Social, atualiza o objetivo da PEC 555 e propõe a extinção gradual…
Entidades afiliadas ao Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate), dentre elas a ANFIP, protocolaram nesta segunda-feira (1º/4) ofício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), solicitando providências para implementação imediata do reajuste dos benefícios (auxílio alimentação, per capita da saúde complementar e assistência pré-escolar). O documento cobra ainda equiparação desses benefícios…
A vice-presidente de Aposentadorias e Pensões, Tereza Liduína Santiago Félix, esteve em reunião com os demais representantes das entidades que integram o Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap), nesta terça-feira (26/3), a fim de discutir os próximos passos na luta pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2024, conhecida como PEC…
A ANFIP e o Instituto Mosap, junto às demais entidades que integram o Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, estiveram, nesta quarta-feira (20/3), com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL). A reunião foi intermediada pelo deputado Cleber Verde (MDB/MA), autor da PEC Social (PEC 6/2024). O objetivo foi solicitar ao…
O vice-presidente Executivo da ANFIP, Gilberto Pereira, defendeu, nesta quarta-feira (20/3), em audiência no Senado, a importância de os contribuintes terem obrigatoriamente uma conta de e-mail, chamada de Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), a fim de trazer mais eficiência ao processo administrativo tributário. Gilberto Pereira foi um dos palestrantes na Comissão Temporária Interna para examinar os…
Em reunião que aconteceu no Mosap, nesta terça-feira (19/3), a ANFIP e demais entidades classistas agradeceram o apoio que o deputado Cleber Verde (MDB/MA) tem dado no sentido de acabar, gradativamente, com a contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas. A ANFIP esteve representada pelo presidente Miguel Nôvo, que participou virtualmente, pelos vice-presidentes Tereza Liduína…
As entidades afiliadas ao Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) divulgaram, nesta quinta-feira (14/3), nota de repúdio ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, que em entrevista a uma rádio no estado da Bahia disse que o servidor público tem “tendência à inércia” e que precisa de uma “fungada no cangote” para…
A PEC 6/2024 (PEC Social), recentemente protocolada na Câmara dos Deputados, foi tema da Assembleia Geral realizada nesta terça-feira (12/3) com as entidades que integram o Fórum Nacional de Carreiras de Estado (Fonacate), entre elas a ANFIP, representada pelo presidente Miguel Nôvo. A proposta atualiza os fundamentos da PEC 555/2006 e propõe a redução gradativa…
O vice-presidente Executivo, Gilberto Pereira, participou de reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, nesta terça-feira (12/3), realizada na Câmara dos Deputados, para discutir a atuação do colegiado a partir da instalação das comissões da Casa, que iniciaram suas atividades na semana passada. A coordenadora da Frente, deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), destacou…
A ANFIP, representada pelo presidente Miguel Nôvo e pelas vice-presidentes Margarida Lopes (Serviços Assistenciais) e Maria Beatriz Branco (Assuntos Jurídicos), participou da comemoração dos 15 anos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), prestigiando o seminário “Previdência Complementar e a Previc do futuro”, nesta quarta-feira (13/3), na capital federal. Pela manhã, a mesa de abertura…
