Governo retira do Termo de Compromisso cláusula que proibia greves e paralisações

O secretário de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, José Lopez Feijóo, ligou para o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, na noite desta quarta-feira (10/4) e disse que o governo atendeu a reivindicação das entidades para tirar o parágrafo 2º da cláusula II do Termo de Compromisso…

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MGI dá prazo até dia 15 de abril para funcionalismo aceitar Termo de Compromisso da Campanha Salarial 2024

Na reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), que ocorreu na tarde desta quarta-feira (10/4), representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentaram o Termo de Compromisso da Campanha Salarial de 2024. O presidente Miguel Nôvo representou a ANFIP na reunião ocorrida no Ministério da Previdência. Dentre os compromissos,…

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Aprovação da PEC Social é prioridade de atuação da ANFIP e Mosap

Dirigentes da ANFIP em visita a Edison Haubert, presidente do Movimento Nacional dos Servidores Aposentados e Pensionistas (Instituto Mosap), nesta quarta-feira (10/4), discutiram estratégias com vista a campanha pela aprovação da PEC 6/2024.  A proposta atualiza os fundamentos da PEC 555/06, para reduzir gradativamente a contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados e pensionistas. Os vice-presidentes Gilberto…

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Reunião Ciesp Jamile Jabra SP

Auditores Fiscais pedem apoio do setor industrial na ampliação da transação tributária

A ANFIP, representada por Jamile Jabra Malke, coordenadora do Conselho Fiscal, e Ariovaldo Cirelo, diretor de Eventos da Fundação ANFIP, participou, nesta terça-feira (9/4), de reunião conjunta com o presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Rafael Cervone, para solicitar apoio do Centro na ampliação da transação tributária na Receita Federal…

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Entidades preparam estratégias para debater fim da contribuição previdenciária no Congresso

Após quase vinte anos parada na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/2006, que dispõe sobre o fim da contribuição previdenciária do servidor público aposentado e pensionista, pode tomar novos rumos. Isso porque a PEC 06/2024, conhecida como PEC Social, atualiza o objetivo da PEC 555 e propõe a extinção gradual…

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Fonacate solicita implementação imediata do reajuste dos benefícios

Entidades afiliadas ao Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate), dentre elas a ANFIP, protocolaram nesta segunda-feira (1º/4) ofício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), solicitando providências para implementação imediata do reajuste dos benefícios (auxílio alimentação, per capita da saúde complementar e assistência pré-escolar). O documento cobra ainda equiparação desses benefícios…

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Carreiras unificam estratégias para impulsionar trâmite da PEC Social

A vice-presidente de Aposentadorias e Pensões, Tereza Liduína Santiago Félix, esteve em reunião com os demais representantes das entidades que integram o Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap), nesta terça-feira (26/3), a fim de discutir os próximos passos na luta pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2024, conhecida como PEC…

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ANFIP e Mosap tratam da PEC Social com o presidente da Câmara dos Deputados

A ANFIP e o Instituto Mosap, junto às demais entidades que integram o Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, estiveram, nesta quarta-feira (20/3), com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL). A reunião foi intermediada pelo deputado Cleber Verde (MDB/MA), autor da PEC Social (PEC 6/2024). O objetivo foi solicitar ao…

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Gilberto audiência senado 20/03/2024

ANFIP defende em audiência obrigatoriedade de domicílio tributário eletrônico para contribuintes

O vice-presidente Executivo da ANFIP, Gilberto Pereira, defendeu, nesta quarta-feira (20/3), em audiência no Senado, a importância de os contribuintes terem obrigatoriamente uma conta de e-mail, chamada de Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), a fim de trazer mais eficiência ao processo administrativo tributário. Gilberto Pereira foi um dos palestrantes na Comissão Temporária Interna para examinar os…

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Entidades reúnem-se com deputado Cleber Verde (MDB/MA), autor da PEC Social

Em reunião que aconteceu no Mosap, nesta terça-feira (19/3), a ANFIP e demais entidades classistas agradeceram o apoio que o deputado Cleber Verde (MDB/MA) tem dado no sentido de acabar, gradativamente, com a contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas. A ANFIP esteve representada pelo presidente Miguel Nôvo, que participou virtualmente, pelos vice-presidentes Tereza Liduína…

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