Nesta quarta-feira (29/12), o presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, o vice-presidente de Políticas de Classe e Salarial, José Arinaldo Gonçalves Ferreira, e o assessor de Estudos Socioeconômicos Vilson Antonio Romero representaram a ANFIP em reunião virtual promovida pelo Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate). O objetivo do encontro foi definir estratégias unificadas em defesa da recomposição salarial das carreiras em âmbito federal. Os movimentos tiveram início após o anúncio de reajuste a apenas uma categoria do serviço público, prevista no Orçamento de 2022, gerando quebra da isonomia entre as categorias do funcionalismo.
Na reunião, os representantes de classe apresentaram um breve histórico da campanha salarial e avaliaram os cenários que envolvem os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, rebatendo, inclusive, a equivocada afirmação do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que a recomposição geraria mais inflação no país. Segundo os presentes, o reajuste isonômico e linear é possível, mas é dificultado devido à “falta de vontade política” e à má gestão dos recursos públicos. Caso as reivindicações não sejam consideradas, o atual governo será o único, em 20 anos, a não conceder um reajuste geral.
Para Vilson Romero, o debate sobre o tema é fundamental. Em sua exposição, ressaltou que a maioria dos servidores está com o salário defasado em 27,2%, já que não há reajuste desde 2017. O assessor levantou ainda a necessidade de elaboração de um documento público que avalie, com dados, a política remuneratória do serviço público e unifique todas as pretensões discutidas, respeitadas as especificidades de cada categoria.
Após as análises, foi aprovado o calendário geral de mobilizações, que determinou:
1) as duas primeiras semanas de janeiro para cumprir as formalidades visando à deflagração de paralisação ou greve: levar demandas aos órgãos competentes e apresentar as frustradas tentativas de negociação; publicar convocações de assembleias no Diário Oficial da União (DOU) e realizar assembleias de cada categoria entre os dias 10 a 14 de janeiro;
2) a promoção, neste período, de entregas de cargos em comissão nos órgãos e manifestações diversas do funcionalismo;
3) a realização do Dia Nacional de Mobilização em 18 de janeiro e, caso o governo não ceda, também nos dias 25 e 26 de janeiro;
4) a realização de novas reuniões gerais, na primeira semana de fevereiro, para deliberar sobre a possibilidade de greve geral.
Compondo a atuação, os Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (RFB) seguem em intensa mobilização pelos direitos da categoria, contra os cortes no orçamento do órgão e pelo cumprimento do acordo sobre a regulamentação do Bônus de Eficiência. Como forma de protesto, estão sendo tomadas as medidas cabíveis, como a redução das atividades.
É importante ressaltar que o Fonacate e as entidades que o integram, entre elas a ANFIP, não são contra o merecido reajuste dado aos policiais federais, mas sim contra o favorecimento e valorização de algumas categorias em detrimento de outras, igualmente importantes para o país. A luta continua!
