O vice-presidente de Política de Classe e Política Salarial da ANFIP, José Arinaldo Gonçalves Ferreira, coordenou nesta segunda-feira (1º/8) a reunião da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, realizada para monitoramento e debate da conjuntura política.
O consultor parlamentar da Frente, Vladimir Nepomuceno, apresentou as perspectivas do Congresso Nacional após o recesso parlamentar de julho. Nepomuceno informou que a Câmara dos Deputados realizará duas semanas de esforço concentrado de votações antes do período eleitoral, e que os parlamentares afirmam que não serão votadas matérias polêmicas.
Acerca das eleições, o consultor avaliou que a renovação da Câmara tende a ser menor e frisou a importância de eleger candidatos que defendam pautas relevantes para o serviço público. “Nós temos que tentar eleger o máximo possível de parlamentares, principalmente na Câmara e nas Assembleias Legislativas, porque existem mudanças na administração pública em andamento. Eu vejo todo dia alguma modificação nos estados e municípios. E continuam também os discursos a favor da Reforma Administrativa que tramita na Câmara [PEC 32/20], principalmente por pessoas influentes e em editoriais de grandes veículos de imprensa”, alertou.
Para Nepomuceno, também é preocupante que o orçamento do próximo ano seja votado pela atual legislatura. “Não temos que dar trégua, temos que partir para cima, inclusive já foi divulgada a lista dos relatores setoriais de cada tema do projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023. Sabendo quem são, podemos fazer pressão nesses parlamentares”. Entre as principais demandas, o consultor destacou a necessidade de construção de um orçamento que fortaleça o serviço público e áreas prioritárias como Saúde e Educação. A equipe econômica terá até o dia 31 de agosto para enviar ao Legislativo o projeto. Em seguida, será discutido e votado pela Comissão Mista de Orçamento e depois pelo Plenário do Congresso Nacional.
