Entidade espera que a medida provisória seja devolvida pelo Congresso Nacional
O presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, levou nesta quarta-feira (19/9) ao ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Ronaldo Fonseca de Souza, toda a contrariedade da carreira com o adiamento do reajuste salarial dos servidores públicos decorrente da publicação da Medida Provisória 849/18.
A reunião aconteceu na Casa Civil com a participação do vice-presidente de Administração, Patrimônio e Cadastro, Carlos José de Castro, e com o chefe de gabinete da Secretaria Geral da Presidência, José Luís Leite da Silva.
Na ocasião, Floriano Sá Neto destacou que a Entidade espera que a MP seja devolvida pelo Congresso Nacional, já que ela é idêntica à MP 805/17, que perdeu eficácia por decurso de prazo. Entretanto, em prosperando a sua tramitação, o presidente defendeu as emendas apresentadas pela Entidade, que trazem a paridade entre ativos e aposentados e a volta do subsídio. “Nós apresentamos essas emendas resolvendo esse problema, trazendo a pacificação entre a categoria. Nós somos uma Entidade com 68 anos de existência e defendemos nossa pauta com argumentos”, enfatizou.
Ronaldo Fonseca afirmou que estudará o material recebido, alertando que a fase agora é de transição. “A pauta do Congresso vai girar em torno de quem ganhar a eleição. O Congresso só funcionará efetivamente em novembro. Vamos ver como será feita a transição. O presidente tem algumas prioridades e terá que ouvir o novo para deixar a casa em ordem”, disse.
Além da MP 849/18, Floriano Sá Neto também apresentou as premissas da Reforma Tributária Solidária, trabalho realizado juntamente com a Fenafisco e mais de 40 especialistas para o aprimoramento do sistema tributário. “Vamos apresentar a nossa proposta, um trabalho embasado, produzido com simulações de dados reais”, frisou.
