Reforma Tributária Solidária em Salvador

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Nem o aumento, nem a diminuição de impostos são a solução para a crise fiscal e para a redução da desigualdade social no Brasil, mas sim a forma como os tributos são cobrados.

Esta é a máxima que guia as propostas de mudanças no sistema tributário, que serão apresentadas no dia 5 de novembro, às 9h, no auditório Torre Azul do Salvador Trade Center, pelo movimento Reforma Tributária Solidária. O documento recém lançado traz uma série de simulações realizadas por renomados professores universitários, doutores e técnicos.

Com uma tabela nova de imposto de renda, visando impulsionar a progressividade do sistema e sugestões de mudança na calibragem tributária – diminuição nos impostos indiretos (consumo e serviços) e aumento nos diretos (renda e patrimônio), os estudos comprovam que é possível ter uma arrecadação maior. A ideia central é aproximar as alíquotas brasileiras com as praticadas em países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), sempre levando em consideração o equilíbrio do pacto federativo.

“Nossa ideia é abrir uma discussão e mostrar que há alternativas que impulsionam a economia e diminuem a desigualdade social. É possível melhorar o sistema e ir muito além da questão da simplificação, que hoje domina o debate sobre reforma tributária”, afirma Floriano Martins de Sá Neto, presidente da ANFIP, que que encabeça o movimento ao lado da Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital).

Na proposta também é possível observar que a sugestão de modelo aplicado diminui a desigualdade no país, enquanto a atual aumenta. O movimento Reforma Tributária Solidária: menos Desigualdade, mais Brasil tem apoio do Conselho Federal de Economia (Cofecon), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), da Fundação Friedrich-Ebert-Stiftung Brasil (FES), do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), do Instituto de Justiça Fiscal (IJF) e da Oxfam Brasil.