Nesta terça-feira (27/8), o Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap) realizou reunião com as entidades afiliadas para discutir sobre a reforma da Previdência (PEC 6/2019) e suas consequências. A ANFIP esteve representada pelos vice-presidentes Tereza Liduína Santiago Félix (Aposentadorias e Pensões) e José Avelino da Silva Neto (Assuntos Parlamentares).
A temática da reunião englobou assuntos gerais associados à PEC 6/19. Integrantes do Movimento chegaram ao consenso de que os benefícios que serão retirados, caso seja aprovada a matéria, terão grande impacto sobre as famílias de todo Brasil, uma vez que a Proposta de Emenda à Constituição retira direitos, principalmente, dos trabalhadores mais pobres. Os presentes concluíram que a PEC 6/19 é um massacre do governo federal, pressionado pelo grande empresariado, e que é preciso fazer um trabalho de “corpo a corpo”, buscando os parlamentares em suas bases, não restringindo a mobilização nos meios virtuais.
No encontro, foi decidido que a emenda supressiva produzida pelo Mosap, que foi apresentada na Câmara dos Deputados, e será, agora, apresentada, por um senador do DF, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A emenda defende, basicamente, a não contribuição previdenciária e extraordinária e a revisão da aplicação das alíquotas.
Outras soluções comentadas estão pautadas na valorização do papel dos aposentados no sistema trabalhista e tributário, além da necessidade de resgatar o vínculo com os movimentos e entidades sindicais, trabalhando em conjunto com os segmentos ativos da sociedade.
Ainda, concluiu-se que é imprescindível a mudança de tratamento para com os ex-servidores, tanto por parte do Estado quanto por parte dos grupos ativos, passando a vê-los não como produtos, mas como processos que se iniciam no momento de ingresso numa carreira.
A próxima reunião será em 17 de setembro, data pós decisão do governo sobre a PEC 6/19.
