Federalismo (S)em Juízo. Esse é o título do livro que reúne juristas e especialistas em uma coletânea analítica de fôlego sobre as tensões federativas brasileiras. O lançamento do livro será nesta terça-feira (11), em Belo Horizonte (MG), na Caixa de Assistência dos Advogados, Avenida Afonso Pena, nº 4028, no bairro Cruzeiro.
Nestes oportunos tempos onde projetos de reforma tributária se esgrimam no Congresso Nacional, juristas e especialistas apresentam nada menos que cinco dezenas de aguçados diagnósticos e disputas da arena federativa, matéria indissociável da pauta de reforma, apresentados por maiúsculas autoridades em cada tema, que devem elevar a temperatura dos atuais debates parlamentares (e jurídicos).
A obra Federalismo (S)em Juízo, da editora Noeses, é coordenada pelos juristas Misabel Derzi, Heleno Torres, Fernando Facury Scaff e o ex-Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais, Onofre Batista. Trata-se de uma referência indispensável para todos que desejam compreender e discutir as questões federativas de nosso país.
Um desses debates é encampado pelo filósofo André Horta, coautor do Reforma Tributária Solidária, editado por esta Anfip e pela Fenafisco & Plataforma Política Social – e de “Imposto é Coisa de Pobre”, no livro Resgatar o Brasil, editado pela Boitempo & Contracorrente, ambos em 2018, e que é, atualmente, assessor federativo da Fazenda do Piauí e diretor do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados – Comsefaz.
“Eu procuro analisar a larga relação que houve entre um dos aspectos mais conhecidos da degeneração do federalismo brasileiro, que foi o escasseamento progressivo das receitas que irrigam o Fundo de Participação dos Estados – FPE, com o prejuízo à nossa economia e com o agravamento das desigualdades brasileiras. Como foi que certa particularidade desse processo de decomposição federativa, não só aprofundou os desequilíbrios regionais, o que é um tanto óbvio, mas como pesquisas do campo econômico tem relacionado estreitamente a desigualdade, como tal experimentamos no evento analisado, com a obstaculização do crescimento do produto (interno bruto) de um país. Entre outras questões.”, diz Horta.
