19 de dezembro de 2025

ANFIP Nacional

Categoria: Informativo Jurídico

Informativo Jurídico

ANFIP Nacional prepara ofensiva jurídica histórica: 13 novas ações coletivas serão ajuizadas em 2026

Nathalia05 mins

A ANFIP avança mais uma vez na linha de frente da defesa dos direitos de seus associados e anuncia uma nova estratégia no primeiro semestre de 2026, com o ajuizamento de 13 novas ações coletivas. A iniciativa decorre da aprovação, na Assembleia Geral Deliberativa realizada em 13 de outubro de 2025, que autorizou expressamente o…

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Entendimento do Poder Executivo sobre aposentadoria pela média exige cautela

Nathalia06 mins

Nos últimos dias, têm circulado nas redes sociais mensagens com tom otimista a respeito da aposentadoria pela média, com fundamento nos artigos 4º e 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019. A repercussão decorre da divulgação, em 12 de dezembro de 2025, da Nota Informativa nº 42.590/2025, expedida pelo DECIPEX. A Nota Informativa se apoia no…

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