Demissão de Servidor na pauta da Comissão de Assuntos Sociais do Senado

De autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), a proposta recebeu parecer favorável da relatora, senadora Selma Arruda (PSL/MT), que acatou o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com uma subemenda que estabelece o dia 1º de maio do segundo ano subsequente à sua vigência como o primeiro período avaliativo. O substitutivo aprovado pela CCJ,…

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eSocial pode ser “ressuscitado”

A morte do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, mais conhecido como eSocial, está nas mãos do governo Se até a próxima terça-feira, 11 de julho, a equipe econômica não apresentar um novo projeto, o atual será extinto, afirmou o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), relator da Medida Provisória (MP 881, da…

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