O presidente da ANFIP Nacional, Carlos José de Castro, participou, nesta segunda-feira (15/6), da reunião “Democratização das relações de trabalho no serviço público”, promovida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), conduzida pela ministra Esther Dweck. O encontro teve como objetivo apresentar um balanço das principais entregas realizadas pelo governo federal nas áreas de relações de trabalho e gestão de pessoas entre 2023 e 2026.
Também participaram da apresentação o secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo; o secretário de Gestão de Pessoas, José Celso Cardoso Jr.; e representantes de entidades nacionais dos servidores públicos federais.
Em sua apresentação, a ministra Esther Dweck destacou que a reconstrução do diálogo entre governo e servidores públicos foi uma das principais marcas da atual gestão. Segundo ela, a reinstalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente permitiu retomar uma relação institucional que havia sido interrompida nos anos anteriores, possibilitando a construção de acordos e avanços para todas as categorias do funcionalismo federal.
“É importante celebrar o fato de que alcançamos acordos com todas as categorias, garantindo ganhos acima da inflação para ativos e aposentados. Mantivemos o compromisso de assegurar que, ao final do mandato, nenhum servidor tenha sofrido perda de poder aquisitivo”, afirmou a ministra.
Esther Dweck destacou o reajuste linear de 9%, o aumento de 160% no auxílio-alimentação, o reajuste de 64% no auxílio-creche e a reestruturação do auxílio-saúde, com atenção especial aos servidores com mais de 59 anos. Também mencionou medidas voltadas à proteção financeira dos servidores, como o novo decreto do crédito consignado, que busca reduzir situações de superendividamento.
Outro ponto enfatizado por Esther Dweck foi a atuação em defesa do serviço público durante as discussões da PEC 32/2020. Segundo a ministra, o governo demonstrou que é possível modernizar a administração pública por meio de medidas administrativas e legislativas, sem alterações constitucionais que comprometam a estrutura do Estado.
Antes da fala da ministra, o secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, apresentou um balanço das negociações realizadas desde 2023. Ele lembrou que a Mesa Nacional de Negociação Permanente havia ficado inativa entre 2016 e 2022 e destacou que sua retomada representou a reconstrução do diálogo institucional entre governo e servidores.
De acordo com o secretário, desde a retomada das negociações foram realizadas 14 reuniões da mesa central, firmados três termos de compromisso, instaladas 48 mesas específicas e temporárias, com a assinatura de 52 acordos, além de 17 mesas setoriais voltadas às condições de trabalho. Feijóo afirmou que os resultados demonstram o compromisso do governo com a valorização dos servidores e com a construção coletiva de soluções para o funcionalismo público federal.
Pauta dos servidores – Representando o Fórum de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), da qual a ANFIP Nacional é integrante, Rudinei Marques ressaltou que as entidades representativas desempenharam papel fundamental na defesa do serviço público durante o período de 2017 a 2022, quando diversas propostas que ameaçavam direitos dos servidores foram enfrentadas e debatidas. Embora tenha reconhecido os avanços obtidos no atual governo, ele defendeu a necessidade de aprofundar o diálogo permanente entre as entidades e a administração pública, além de solucionar demandas ainda pendentes relacionadas à atuação sindical e às carreiras do funcionalismo federal.
