Conselheiros da ANFIP Nacional participaram, nesta terça-feira (12/5), de reunião promovida pelo Instituto Mosap, realizada presencialmente em Brasília e com transmissão virtual, para discutir estratégias de mobilização junto ao governo federal e ao Congresso Nacional em defesa do fim da contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas.
O encontro teve como foco principal a articulação de ações para pressionar o Parlamento pela aprovação das propostas que tratam do tema: a PEC 555/2006, pronta para votação em Plenário, e a PEC 6/2024, apresentada mais recentemente e que acaba, gradualmente, com a contribuição.
A ANFIP Nacional esteve representada presencialmente pelas vice-presidentes Maria Aparecida Fernandes Paes Leme (Relações Públicas) e Maria Inês Borges Ávila (Política de Classe e Salarial). Também participaram, virtualmente, os vice-presidentes Lucimar Ramos Ramalho (Aposentadorias e Pensões), Cássio José de Oliveira (Assuntos Parlamentares) e Jamile Jabra Malke (Cultura Profissional).
Durante os debates, Jamile Malke manifestou preocupação quanto aos rumos da mobilização e aos encaminhamentos relacionados às propostas. “Ante todas as exposições, quero aqui registrar os questionamentos: todo trabalho despendido a favor de se apensar a PEC 6 à PEC 555 cai por terra? Efetivamente a PEC 555 está morta, conforme foi apontado? A campanha de encaminhamento de e-mails ao deputado Hugo Motta deve ser abortada? O Mosap pretende iniciar uma nova estratégia junto ao Executivo?”, questionou.
Ação estratégica – Ao defender o fortalecimento das mobilizações, Maria Aparecida Paes Leme ressaltou a importância da atuação coordenada das entidades nos estados e do uso de ferramentas digitais para ampliar a pressão sobre os parlamentares, especialmente os líderes partidários.
“As entidades precisam atuar nos seus estados, visitando os parlamentares que ainda não assinaram o apoio à PEC 6/24 e requerendo o apensamento à PEC 555/06. Esse trabalho precisa ser construído de forma conjunta. Eu tenho divulgado bastante nos grupos e temos visto um resultado positivo. Esse instrumento digital é muito útil e precisamos utilizá-lo nas nossas mobilizações”, afirmou.
Pressão política – O presidente do Mosap, Edson Haubert, anunciou uma ampla agenda de reuniões com parlamentares e representantes do governo federal para cobrar a aprovação da proposta.
“O governo tem que entender que o aposentado e o pensionista estão pagando o que não deve. Essa cobrança é inconstitucional, é ilegal, pela própria natureza da cobrança”, declarou, ao estimular a mobilização conjunta dos servidores.
Haubert também enfatizou a necessidade de intensificar a pressão política para que a matéria avance na Câmara dos Deputados. “O assunto prioritário, neste momento, é ‘vamos insistir com toda a nossa força’ e vamos dizer ao Palácio do Planalto e ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que queremos o fim dessa injustiça. Queremos que essa matéria entre na pauta de votação, para ganhar ou para perder, e temos certeza de que os parlamentares vão aprovar”, afirmou.
Como encaminhamento, as entidades foram orientadas a intensificar o diálogo com os líderes partidários e com o presidente Hugo Motta, em busca de apoio ao fim da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas do serviço público e para que as propostas sejam colocadas na pauta de votação.
