Nesta terça-feira (26/08), o presidente da ANFIP Nacional, Miguel Arcanjo Simas Nôvo, e o vice-presidente de Assuntos da Seguridade Social, Wanderson Dias Ferreira, participaram do Seminário: Gastos Tributários e o Desafio Fiscal do Brasil, realizado na Câmara dos Deputados.
O evento é uma iniciativa conjunta do Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Congresso Nacional e o Instituto Mais Progresso. O objetivo foi apresentar e debater os dados do relatório “Gastos Tributário e o Desafio Fiscal do Brasil”, um diagnóstico produzido pelo TCU sobre os maiores gastos tributários do país.
Organizado em dois painéis, o debate reuniu importantes autoridades e especialistas da área econômica e tributária, entre eles o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB); o secretário especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas; o ministro presidente do TCU, Vital do Rêgo; além do deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR) e dos senadores Efraim Filho (União-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP).
Com foco na análise dos gastos tributários no Brasil, o seminário forneceu informações qualificadas e análises técnicas capazes de subsidiar o Congresso Nacional na formulação de propostas legislativas voltadas à revisão e racionalização dos benefícios fiscais. O relatório apresentado pelo TCU trouxe um ranking dos incentivos, apontando riscos e desafios para as finanças públicas. Trata-se de um tema fundamental e urgente, diante do cenário de fragilidade fiscal que o país enfrenta.
Durante o debate, foi destacada a necessidade de maior transparência dos dados, com informações claras sobre a carga e os benefícios fiscais, que devem ser acessíveis ao consumidor, para que conheça e compreenda a real destinação dos tributos e promova mudanças efetivas no sistema.
A participação da ANFIP Nacional reforça o compromisso da Entidade em acompanhar de perto os debates legislativos e técnicos que impactam diretamente as finanças públicas e a justiça tributária no país.
O evento foi transmitido ao vivo e todas as apresentações podem ser conferidas na íntegra aqui.
Confira também o relatório completo do TCU – Gastos Tributários e o Desafio Fiscal do Brasil.
