RFB deflagra operação de combate a falsificados na capital paulista

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A Receita Federal deflagrou, na manhã de terça-feira (17/5), a operação “Da Cabeça aos Pés 2”, na região central da cidade de São Paulo. A ação se concentra em uma loja na região do Brás onde são vendidos produtos importados falsificados, de calçados a bonés, o que motiva o nome da operação. A expectativa é apreender mercadorias que podem chegar a R$ 5 milhões em valor de mercado.

A Prefeitura de São Paulo apoia a ação por meio da Subprefeitura da Mooca, auxiliando a logística de remoção dos produtos, e da Guarda Civil Metropolitana, que preserva o perímetro do local garantindo a segurança das diligências. Após a conclusão da ação, a Receita Federal representará à Prefeitura pela cassação do alvará de funcionamento e interdição do estabelecimento infrator, na forma da Legislação Municipal.

As práticas identificadas pela instituição lesam os comerciantes, importadores e produtores brasileiros que atuam na legalidade, subtraem os empregos legítimos e sonegam tributos, que deixam de ser recolhidos aos cofres públicos. São violados direitos autorais e de marcas, desestimulando o investimento por empreendedores legítimos no Brasil. Há ainda notória violação de direitos dos consumidores com produtos clandestinos e que não atendem aos requisitos de segurança.

Além da perda das mercadorias apreendidas, gerando milhões em prejuízo para o crime organizado, os responsáveis serão representados pelos crimes de contrabando e outros afins.

Esta é a segunda edição da operação “Da Cabeça aos Pés”. A primeira foi realizada pela Receita Federal em 2021 e resultou na apreensão de mais de mil volumes de calçados e bonés falsificados.

Fonte: Receita Federal