Auditores fiscais lançam propostas para tributar super-ricos

Em contraposição à proposta de reforma tributária do governo federal, que tem o foco na tributação sobre consumo, associações de auditores fiscais vão apresentar na quinta-feira, 6, oito propostas que buscam aumentar a arrecadação da União a partir da tributação sobre renda e patrimônio. De acordo com essas instituições, tributar os super-ricos é o caminho para reconstruir a economia do País e diminuir a carga sobre os mais pobres.

Na avaliação dessas entidades, a proposta do governo não faz nem “cócegas” no problema da desigualdade social que foi ainda mais exposta pela crise do novo coronavírus. Eles avaliam que tanto o projeto do governo quanto as duas propostas que estão no Congresso são apenas propostas de “simplificação tributária, não de reforma”.

Segundo o presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Charles Alcantara, as propostas dos auditores aumentam a arrecadação de União, Estados e municípios em R$ 292 bilhões, sendo R$ 138 bilhões a partir da reestruturação da tabela do Imposto de Renda.

“A agenda que a gente propõe ao País não é aquela agenda pré-pandemia, que se resumia à mera simplificação de tributos. Ela é importante e precisa ser tratada, mas a necessidade mais profunda é buscar novas receitas e taxa o grande patrimônio. Acho que abriu esse espaço de diálogo no debate”, afirmou Alcantara ao BRPolítico.

O vice-presidente da Associação dos Auditores da Receita Federal (Anfip), Cesar Roxo, concorda que a pandemia gerou a necessidade de outro olhar sobre a tributação do País. “A gente tinha a esperança de que o governo viesse com uma proposta de acabar com a isenção sobre lucros e dividendos. E isso deveria ser feito agora porque já era um problema antes da crise do coronavírus, agora se faz ainda mais necessário”.

Os dois dizem que a redução de burocracia proposta pelo governo a partir da simplificação de tributos é o mesmo que “trocar seis por meia dúzia” e que o perigo está na alíquota padrão da nova contribuição, que pode resultar em aumento de carga tributária.

O lançamento do documento será às 10h, e vai contar com a participação do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Jaques Wagner (PT-BA), dos deputados federais Afonso Florense (PT-BA) e Aguinaldo Ribeiro (Progressistas), que é o relator da Comissão da reforma tributária.

“A gente acha que se abre um debate da reforma tributária mais amplo, além da agenda do consumo. A presença do deputado Aguinaldo é muito simbólica. Esse é um espaço que se abre de diálogo com o Congresso”, avalia Alcantara. “Não se supera essa crise para retomar o crescimento do País com uma agenda de simplificação de tributo sobre o consumo”, completa.

Assinam a iniciativa os Auditores Fiscais pela Democracia (AFD); Anfip; Fenafisco; Instituto Justiça Fiscal (IJF) e as delegacias sindicais do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional).

Fonte: BR Político – Estadão