Na Mídia
Propostas não reduzem carga e nem alteram regressividades dos impostos A volta do início dos trabalhos do Poder Legislativo em fevereiro abre a expectativa de que o Congresso Nacional aprove neste ano alguma reforma tributária. Duas propostas de emenda constitucional têm mais chance de serem votadas. A PEC 45/2019 na Câmara dos Deputados, e a…
A Receita Federal encaminhou um novo pedido de realização de concurso público. A confirmação do pedido veio através do órgão pelo Portal do Acesso à Informação. Foram solicitadas 3.314 vagas, sendo 2.153 para a própria Receita.As vagas solicitadas para a Receita Federal foram para os cargos de Analista Tributário (1.453) e Auditor Fiscal (700), ambos…
COMISSÃO Aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), vinculados à Seguridade Social, estão sempre perguntando para que serviu a investigação promovida pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Previdência Social (CPIPREV), composta de Senadores da República, cujo resultado divulgado, amplamente, indicou superávit de bilhões de reais. Inclusive atestou em números reais que somente…
Economia Com a reforma, foi aberta a possibilidade de o governo instituir cobrança de alíquotas extraordinárias Apesar de aprovada em 2019, a reforma da Previdência ainda não é uma página virada. Enquanto o Legislativo ainda discutirá uma possível inclusão de estados e municípios, o Poder Judiciário vai ter que decidir sobre alguns pontos da reforma…
A desoneração da folha de pagamento determinada pela MP do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/2019) reduzirá ainda mais os direitos dos trabalhadores, disseram ontem os participantes de audiência da Comissão de Direitos Humanos (CDH). Segundo o governo, a MP visa criar empregos por meio de incentivos à contratação de jovens entre 18…
Novas alterações no sistema previdenciário por meio da Proposta de Emenda à Constituição 133/2019 (PEC Paralela da Previdência) podem gerar insegurança jurídica, disseram ontem participantes de audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O debate foi coordenado pelo presidente do colegiado, Paulo Paim (PT-RS).O diretor do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Soledade (PB),…
A Reforma Tributária Solidária foi tema de uma audiência pública realizada nesta segunda-feira (04), na Assembleia Legislativa. Proposta pelo deputado estadual Francisco do PT, a audiência teve como principal objetivo discutir uma alternativa a proposta de reforma tributária em análise na Câmara dos Deputados. Na abertura dos trabalhos, o parlamentar destacou a sua opinião sobre a Reforma da…
No relançamento da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, a tônica foi a tentativa de esforço para a união do funcionalismo, atualmente fragmentado pela existência de duas frentes parlamentares Essa Frente, que agora volta à ativa, atende praticamente grande parte do carreirão, e uma outra, lançada em…
Para a Anfip, associação de auditores fiscais da Receita Federal, a Lei de Abuso de Autoridade pode atrapalhar o trabalho deles. Em ação ajuizada no Supremo Tribunal Federal na sexta-feira (18/10), a associação afirma que a lei não define com clareza o que seja abuso de autoridade, deixando a questão aberta para a interpretação aberta e irrestrita…
A Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras, no dia 3 deste mês completou 66 anos de profícua existência. Foi criada no governo de Getúlio Vargas pela Lei nº 2004, de 3 de outubro de 1953, após uma grande e significativa manifestação do povo brasileiro em defesa de uma de nossas riquezas: o petróleo. Tornou-se um exemplo…
