Artigo, Clipping e Imprensa
Por uma renda mínima, encampe a ideia de taxar a fortuna dos mais ricos Por Oded Grajew* Em 5 de outubro, no programa Roda Viva, da TV Cultura, a empresária Luiza Helena Trajano, a mulher mais rica e uma das mais influentes do Brasil, dona do Magazine Luiza, citou a desigualdade como um dos maiores…
Por Vilson Antonio Romero* Oficialmente em solo brasileiro desde a edição do Decreto n° 4.682, em 24 de janeiro de 1923 (aliás, Lei Eloy Chaves), a Previdência Social tem sido abalada por sucessivas mudanças. Em nenhum momento, essas alterações, sejam constitucionais ou infraconstitucionais, trouxeram melhores condições de recebimento dos benefícios ou mais flexibilidade para que…
Publicação A publicação da Análise da Seguridade Social 2019, emitida pela Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e Fundação Anfip, nos fornece, em detalhes, os registros contábeis dos recursos financeiros disponibilizados para atender os gastos com saúde, assistência social e previdência social. Além dessa demonstração, indica o quanto foi subtraído das…
Um fato conhecido por todos que, direta ou indiretamente, atuam com o direito, ou seja, com a área jurídica, é o excessivo número de demandas judiciais no Brasil. Pode-se afirmar que a judicialização no Brasil vem crescendo de maneira exponencial, impondo ao Poder Judiciário uma tarefa hercúlea. E uma indagação é pertinente: o Poder Judiciário…
Entidades de servidores planejam campanha contra reforma e fim da estabilidade Categorias apelidaram a proposta do governo federal de PEC da rachadinha ; segundo o funcionalismo, perda da estabilidade abrirá caminho para contratações políticas nos órgãos públicos Entidades representativas do serviço público – nos estados e na União – se reuniram ontem e definiram estratégias…
A semana será reservada para discussão em função da PEC 32, da reforma administrativa, entregue na última quinta-feira (3) pelo governo. As categorias planejam criar grupos de trabalho e conforme aprofundarem o seu conhecimento sobre o texto, elaborar emendas e também planejar uma agenda de mobilização. Ainda na quinta-feira, entidades já se movimentaram e participaram…
Parece uma volta ao passado, com a extinção da exigência de concurso público para a maioria das admissões públicas Vilson Antonio Romero* O governo federal enviou à Câmara dos Deputados no início de setembro a reforma administrativa há tanto anunciada e postergada por razões técnicas e políticas, agravadas pela pandemia que, desde março, assola o…
Haveremos de encontrar a forma de eliminar o instrumento Desvinculação de Receitas da União (DRU), que retira recursos financeiros do Orçamento da Seguridade Social para aplicações diversas, não identificadas como saúde, assistência social e previdência, conforme estabelecido na Carta Magna. Compreendemos ser uma árdua missão, todavia, uma ação das entidades representativas da sociedade civil, junto…
Confira aqui as principais notícias dos veículos de comunicação desta quinta-feira (10/9) no Clipping elaborado pela ANFIP. Boa leitura!
Semana será de discussões e criação de grupos de trabalho para aprofundar o tema; categorias vão sugerir emendas A semana será de discussões pelo funcionalismo sobre a PEC 32, da reforma administrativa, entregue ao Congresso na última quinta-feira pelo governo Jair Bolsonaro. A ideia das categorias é criar grupos de trabalho e, conforme for aprofundado…
