Um ano de “Nova Previdência”, mas nem tanto!

Por Vilson Antonio Romero* Oficialmente em solo brasileiro desde a edição do Decreto n° 4.682, em 24 de janeiro de 1923 (aliás, Lei Eloy Chaves), a Previdência Social tem sido abalada por sucessivas mudanças. Em nenhum momento, essas alterações, sejam constitucionais ou infraconstitucionais, trouxeram melhores condições de recebimento dos benefícios ou mais flexibilidade para que…

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Análise da Seguridade Social 2019 – Coluna Emídio Rebelo Filho

Publicação A publicação da Análise da Seguridade Social 2019, emitida pela Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e Fundação Anfip, nos fornece, em detalhes, os registros contábeis dos recursos financeiros disponibilizados para atender os gastos com saúde, assistência social e previdência social. Além dessa demonstração, indica o quanto foi subtraído das…

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O fenômeno da judicialização no Brasil (Marcos A. P. Noronha)

Um fato conhecido por todos que, direta ou indiretamente, atuam com o direito, ou seja, com a área jurídica, é o excessivo número de demandas judiciais no Brasil. Pode-se afirmar que a judicialização no Brasil vem crescendo de maneira exponencial, impondo ao Poder Judiciário uma tarefa hercúlea. E uma indagação é pertinente: o Poder Judiciário…

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Entidades de servidores planejam campanha contra reforma e fim da estabilidade (O Dia)

Entidades de servidores planejam campanha contra reforma e fim da estabilidade Categorias apelidaram a proposta do governo federal de PEC da rachadinha ; segundo o funcionalismo, perda da estabilidade abrirá caminho para contratações políticas nos órgãos públicos Entidades representativas do serviço público – nos estados e na União – se reuniram ontem e definiram estratégias…

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Servidores se unem para analisar PEC da reforma administrativa

A semana será reservada para discussão em função da PEC 32, da reforma administrativa, entregue na última quinta-feira (3) pelo governo. As categorias planejam criar grupos de trabalho e conforme aprofundarem o seu conhecimento sobre o texto, elaborar emendas e também planejar uma agenda de mobilização. Ainda na quinta-feira, entidades já se movimentaram e participaram…

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A reforma administrativa e o loteamento do Estado (Vilson Romero)

Parece uma volta ao passado, com a extinção da exigência de concurso público para a maioria das admissões públicas Vilson Antonio Romero* O governo federal enviou à Câmara dos Deputados no início de setembro a reforma administrativa há tanto anunciada e postergada por razões técnicas e políticas, agravadas pela pandemia que, desde março, assola o…

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Eliminação – Aposentados (O Liberal)

Haveremos de encontrar a forma de eliminar o instrumento Desvinculação de Receitas da União (DRU), que retira recursos financeiros do Orçamento da Seguridade Social para aplicações diversas, não identificadas como saúde, assistência social e previdência, conforme estabelecido na Carta Magna. Compreendemos ser uma árdua missão, todavia, uma ação das entidades representativas da sociedade civil, junto…

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Servidores estudam PEC da reforma administrativa e preparam reação

Semana será de discussões e criação de grupos de trabalho para aprofundar o tema; categorias vão sugerir emendas A semana será de discussões pelo funcionalismo sobre a PEC 32, da reforma administrativa, entregue ao Congresso na última quinta-feira pelo governo Jair Bolsonaro. A ideia das categorias é criar grupos de trabalho e, conforme for aprofundado…

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