Artigo, Clipping e Imprensa
Álvaro Sólon de França* O debate sobre o sistema previdenciário brasileiro, mesmo tendo despertado a atenção de toda a Nação, devido à importância do tema, ainda assim deixou de fora aspectos reveladores da magnitude de uma estrutura que precisa ser cada vez mais aperfeiçoada, em benefício de toda a sociedade brasileira. Entre esses aspectos desconhecidos…
” Em 4.101 dos 5.570 municípios avaliados (73,60%), o volume de pagamento de benefícios previdenciários efetuados pelo INSS supera o Fundo de Participação dos Municípios” O debate sobre o sistema previdenciário brasileiro, mesmo tendo despertado a atenção de toda a Nação, devido à importância do tema, ainda assim deixou de fora aspectos reveladores da magnitude…
Clair Hickmann e João Carlos Loebens* As tragédias causadas pela Vale e Samarco em Brumadinho e Mariana geraram enormes prejuízos humanos, ambientais e econômicos. O Estado vai gastar bilhões de recursos públicos para tratar o problema, sem falar nas perdas humanas, que são incalculáveis. Embora a mineração seja um setor importante para a economia do…
Reforma da previdência social que cria uma “geração massacrada” e o direito de ser tributado conforme o equilíbrio atuarial individual Cláudio Farág – Advogado Na sequência dos comentários acerca da reforma previdenciária brasileira de 2019, sigo com a abordagem transversal, conquanto haja poucas referências econômicas disponíveis, em razão da baixa transparência dos números atuariais do…
Presidente da CUT apoia proposta que muda o modelo de tributação, que hoje penaliza os mais pobres, poupa os mais ricos e barra o desenvolvimento do País 1º de Maio é dia de lutar contra a reforma da Previdência, a trabalhista, contra esse reajuste imoral do salário mínimo, mas também é momento de apresentar propostas…
Em seminário da Comissão de Trabalho sobre a reforma da Previdência (PEC 6/19), o secretário especial da Previdência e do Trabalho, Rogério Marinho, enfrentou uma plateia de representantes de trabalhadores contrários às mudanças. Ele disse que vários representantes eram de corporações do serviço público, privilegiadas pelo sistema atual: “As corporações têm percorrido os gabinetes dos…
Os quatro maiores institutos jurídicos do país, especialistas em direito previdenciário, entregaram na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) um relatório, sem emitir posição política, que aponta inconstitucionalidade na Proposta de Emenda à Constituição (PEC 06/2019) O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBP), o Instituto de Estudo Previdenciários (Ieprev), o Instituto dos Advogados…
Auditores-fiscais tentam disfarçar o tamanho da revolta doméstica dos servidores, a maioria do topo da carreira. Internamente a situação piorou desde 2 de abril, quando o subsecretário-geral, João Paulo Ramos, anunciou as decisões do Comitê de Governança, do qual fazem parte apenas ele, o secretário Marcos Cintra e os subsecretários – ou seja, apenas o…
“Um orçamento que movimenta mais de R$ 1 trilhão ao ano, se considerarmos INSS, os Regimes Próprios de União, estados, DF e municípios, mais o sistema dos militares, com certeza, é ambicionado pelas corporações financeiras nacionais e estrangeiras” O projeto de reforma da Previdência – proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019 – que tramita na…
Fim da constitucionalidade das regras de proteção social e sistema de capitalização são pontos mais criticados no texto da PEC 06/2019 A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019 representa a extinção do sistema de previdência pública e da seguridade social ao desvincular as regras de proteção social da Constituição e prever a sua regulação…
