Assuntos Parlamentares
A ANFIP Nacional, representada pela vice-presidente Tereza Liduína Santiago Félix (Aposentadorias e Pensões), participou, nesta terça-feira (18/2), de reunião do Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas (Mosap), realizada em Brasília, para alinhar os trabalhos que serão realizados durante a semana e as pautas dos servidores aposentados e pensionistas. Prestigiando o evento, também esteve presente pela…
A ANFIP Nacional manifesta apoio às Emendas nº 14, 17 e 20, apresentadas pelos deputados Luiz Carlos Hauly (Podemos/PR), Erika Kokay (PT/DF) e Toninho Wandscheer (PP/PR), respectivamente, à Medida Provisória 1286/2024, que tratam do reajuste salarial e da reestruturação de planos de cargos e salários para servidores públicos federais. As alterações propostas na MP visam…
O Projeto de Lei Complementar nº 68/24 sobre a reforma da tributação sobre consumo foi sancionado, com vetos, nesta quinta-feira (16/1), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em solenidade no Palácio do Planalto. O PLP elimina a cumulatividade tributária, simplifica regras, dá previsibilidade à arrecadação e zera o imposto de itens da cesta básica….
O Diário Oficial da União publicou, nesta quinta-feira (16/1), a Medida Provisória nº 1.288/2025, que estabelece medidas para ampliar a efetividade e o sigilo nos pagamentos realizados por meio do Pix e impedir a cobrança de tributos ou sobretaxas feitas por meio dessa transação financeira. Resumo da MP: – Vedação de preços ou encargos adicionais:…
Em continuidade ao trabalho parlamentar iniciado nesta terça-feira (8/10), a ANFIP, juntamente com as entidades que integram a Pública Central do Servidor, esteve, nesta quarta-feira (9/10), em gabinetes de diversos parlamentares para solicitar apoio às pautas dos servidores públicos, especialmente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/24 e seu apensamento à PEC 555/06. O…
Em nome do Conselho Executivo, a ANFIP parabeniza o Auditor Fiscal associado Marco Aurélio Nedel, reeleito neste domingo (6/10) como prefeito de Crissiumal (RS) pelo Partido Liberal (PL), com 5.661 votos válidos (63,74%). Associado da Entidade desde 1993, Marco Aurélio também é autor de diversos livros, entre eles, Condá – O Imperador do Oeste e…
O vice-presidente Executivo, Gilberto Pereira, criticou nesta terça-feira (3/9), em audiência na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, que os “governos focam em problemas pequenos e não mostram os grandes”. O alerta foi para expor que o impacto da extinção da cobrança da contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas, previsto na PEC…
Integrantes do Conselho Executivo participam nesta semana de oficina parlamentar com visita guiada no Congresso Nacional. A programação começou nesta segunda-feira (5/8) e termina na terça-feira (6/8). Os conselheiros visitaram as comissões permanentes e temporárias, a consultoria legislativa, a ala das lideranças partidárias e os plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A…
As votações do Prêmio Congresso em Foco 2024 já estão abertas e seguem até 31 de julho. O evento, realizado com o apoio da ANFIP, está em sua 17ª edição e homenageia deputados e senadores de destaque, visando reconhecer os parlamentares comprometidos com o Estado Democrático de Direito e sinalizar ao eleitorado a qualidade da…
A ANFIP realizou uma recepção a parlamentares nesta terça-feira (2/7), na sede da Associação, em Brasília. O objetivo principal foi discutir temas pertinentes à conjuntura política e social. O presidente Miguel Nôvo, ao saudar os presentes, lembrou que a ANFIP, há 74 anos, atua na defesa do servidor público, da Previdência Social, da Seguridade Social…
